sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

Lei impõe limites para realização de grandes eventos em São Thomé das Letras, MG

Na semana Santa em 2018                                                  Foto: OGM




A partir de agora, fica proibida a realização de shows e eventos públicos ou particulares em feriados como Semana Santa e carnaval com cobrança de ingressos.Por Lucas Soares e Régis Melo, G1 Sul de Minas — São Thomé das Letras, MG

"Uma lei sancionada nesta semana em São Thomé das Letras (MG) impõe limites para a realização de grandes eventos musicais no município. A partir de agora, fica proibida a realização de shows e eventos públicos ou particulares em feriados como a Semana Santa e o carnaval com cobrança de ingressos. A cidade de cerca de 7 mil habitantes é um dos principais destinos turísticos no Sul de Minas.

A lei foi criada porque com a realização de grandes eventos, o pequeno município, famoso pelas belezas naturais e por sua característica esotérica, tem atingido o limite de sua capacidade de acolhimento, gerando transtornos para os turistas e também para os moradores, como por exemplo, a falta de água.

"Esses shows foram crescendo, ganhando proporção e aí começou a ser inviável devido à infraestrutura local mesmo. Eventos que estavam recebendo de 15 a 20 mil pessoas, e isso acontecendo em datas que são feriados, onde a gente recebe um público maior", explica a turismóloga e chefe do Departamento de Turismo de São Tomé das Letras, Carla Gonzalez.

G1 Sul de Minas apresenta o especial "Turistando", que mostra como as principais cidades turísticas do Sul de Minas estão incentivando e promovendo o turismo na região.
Lei impõe limites para realização de grandes eventos em São Tomé das Letras — Foto: Reprodução EPTV




Criação da lei

A discussão para a criação da lei começou após um festival na Semana Santa de 2018. De acordo com um grupo de proteção ambiental, o evento levou cerca de 30 mil turistas para a cidade - quatro vezes o número de habitantes de São Tomé das Letras.
Comunicado do prefeito de São Thome das Letras, MG

À época, biólogos afirmaram que o número excessivo de pessoas no Parque Municipal, que recebe eventos, é uma ameaça à biodiversidade. Disseram ainda que as fogueiras também são outro risco, já que uma delas provocou um incêndio no parque Antônio Rosa e destruiu quase três hectares.

No ano seguinte, um festival de 12 horas recebeu grandes nomes da música nacional, como Criolo, Pitty, Skank e Mano Brown. Mas para que o evento pudesse ser realizado, foi necessária a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre a prefeitura e organizadores, com a intermediação do Ministério Público.

Na ocasião, a administração da cidade entendeu ser inviável receber o público - o festival disponibilizou 15 mil ingressos. A preocupação era com os impactos com econômicos e ambientais.

À época, biólogos afirmaram que o número excessivo de pessoas no Parque Municipal, que recebe eventos, é uma ameaça à biodiversidade. Disseram ainda que as fogueiras também são outro risco, já que uma delas provocou um incêndio no parque Antônio Rosa e destruiu quase três hectares.

superlotação da cidade gerou preocupações ambientais — Foto: Reprodução EPTV 
 O que diz a lei
A partir dessa preocupação, iniciou-se a criação de um projeto de lei. Um primeiro projeto foi apresentado, mas a proposta foi flexibilizada após conversas entre o Executivo, o Legislativo e também os moradores e hoteleiros da cidade.
Com isso, agora a lei sancionada nesta quarta-feira limita os eventos da seguinte maneira:
  • Nos feriados da Semana Santa e do carnaval:
Ficará proibida a realização de quaisquer shows e eventos musicais, públicos ou particulares, com cobrança de ingressos (de forma direta ou indireta). A medida não valerá para festas particulares, eventos comunitários ou meramente sociais, festas populares típicas e pequenos eventos com finalidades filantrópicas ou beneficentes realizadas no município.

A realização de shows, bailes, festas e eventos musicais em recinto particular devem ter lotação máxima de mil pessoas, com ou sem venda de ingressos.
  • Durante o período de réveillon:
Do último sábado de um ano até o dia 2 de janeiro ou primeiro domingo do outro, será vedada a realiação de shows e eventos musicais particulares com cobrança de ingresso.
O poder público, no entanto, ainda promover shows e festividades em locais públicos, sem cobrança de ingressos, para a comemoração do Ano Novo.  
Nos demais feriados prolongados:
Somente será permitida a realização de shows e eventos musicais, públicos ou particulares, que não ultrapassem 9 horas corridas, que o número de atrações artísticas de renome nacional ou internacional a se apresentar no evento não seja superior a três e o público não seja superior a 10 mil pessoas.

Também não serão permitidas a realização de mais de um evento pelo mesmo produtor e a realização de eventos com mais de uma data de apresentações ou atrações.
Objetivo da lei é preservar o patrimônio de São Thomé das Letras — Foto: Régis Melo


Infraestrutura

Conhecida nacionalmente, São Tomé das Letras atrai milhares de turistas, mas esse potencial turístico ainda não se reverteu em investimentos para a melhoria da infraestrutura do município.

"Aqui a gente tem uma particularidade muito grande porque é uma cidade pequena, e como toda cidade pequena hoje, falta muita coisa ainda de infraestrutura. O turismo tem acontecido bastante aqui e agora começou um crescimento da economia por conta do turismo. Mas ainda não se teve tempo nem retorno suficiente para se conseguir grandes melhorias, grandes investimentos que são necessários", explica a chefe do Departamento de Turismo.

Hoje São Tomé das Letras possui aproximadamente 200 opções de hospedagens, entre campings, hotéis e pousadas,  com opções acessíveis a todo tipo de público.
"O que houve foi um crescimento exagerado dos meios de hospedagens. O pessoal enxergou que o pessoal vem e precisa ter onde ficar, mas aí você torna falha a outra parte, porque você tem muitas pousadas, mas você não tem (o resto) acompanhando esse número. A gente não tem, por exemplo, um hospital. O nosso hospital é uma unidade básica de saúde. Se você precisar de um raio-x, vai ter que ir para Três Corações ou Cruzília, que são nossas referências aqui", diz Carla.
"Não adianta você fazer 300 hospedagens e falar que você tem capacidade para receber um público de 30 mil pessoas, porque você não tem. Você não tem restaurante para isso, você não tem insumo básico para isso. Luz, água, tudo", diz a chefe do Departamento de Turismo.
Cachoeira da Eubiose





Outra preocupação com a limitação do número de turistas em São Thomé das Letras é referente à questão ambiental. Embora castigada pela exploração do quartzito, o município conserva cachoeiras e locais paradisíacos.

"É uma cidade no topo de uma montanha, que tem uma área de preservação ambiental, onde as cachoeiras ficam. As cachoeiras, algumas ainda não têm plano de manejo, então é complicado você conseguir controlar um fluxo de pessoas nesse porte".
"A gente quer um turismo sustentável. Que a pessoa venha aqui e consiga curtir a natureza, tenha a paz que as pessoas, principalmente da cidade grande, buscam aqui", afirma Carla.
Altitude proporciona uma das mais amplas vistas em São Tomé das Letras — Foto: Régis Melo 


Mudanças para o futuro

Com o incremento do turismo, aos poucos São Thomé das Letras vai transformando a cara de uma cidade que até pouco tempo tinha sua economia basicamente baseada na exploração de pedras.

"São Thomé é uma cidade que até ontem vivia da extração de pedras. São mineradores que até pouco tempo atrás eram a maior fonte de renda. Há alguns anos, começou a ter um público maior de turismo, aí começou a mudar um pouco esse conceito e essa visão que o pessoal tinha da extração. Inclusive algumas pedreiras deixaram as atividades aqui. E hoje (a cidade) tem um potencial enorme para se estruturar e aí sim viver do turismo", diz Carla.

A turismóloga espera ainda que isso possibilite um crescimento cada vez maior da cidade para, aí sim, poder receber grandes eventos.

"Eu não estou falando que isso é eterno, porque as coisas mudam, aí você vai gerando renda, vai conseguindo investir em infraestrutura, vai melhorando e um dia a gente pode sediar um evento maior. Mas com a infraestrutura que existe hoje não tem condições", conclui.”

Fonte: EPTV – 1ª Edição        

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