“Anatel diz que a medida visa combater o uso de celulares falsificados”
“Celulares
irregulares nos estados da Região Nordeste, além de São Paulo,
Minas Gerais, do Amapá, Amazonas, Pará e de Roraima começam a
receber a partir da próxima segunda-feira (7) mensagens de alerta de
que serão bloqueados a partir de março.
De
acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o
bloqueio começa a partir de 24 de março, 75 dias após o início do
envio das mensagens. Nesses estados, os usuários de aparelhos
irregulares começarão a receber mensagens de SMS, informando que o
aparelho é irregular e que será bloqueado. “Operadora avisa: Pela
Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes
celulares em 75 dias”.
Segundo
a agência reguladora, a medida vale apenas para celulares
irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir da próxima
segunda-feira, não incidindo sobre os aparelhos adquiridos antes.
De
acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de celulares
falsificados, sem certificação ou com IMEI (do inglês
International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou
outras formas de fraude. A medida também busca inibir a
comercialização de aparelhos não homologados no país.
“Um
celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos,
emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou
pelos testes necessários”, informou a agência.
O
IMEI é o número de identificação do celular. É composto
por um código composto por 15 números utilizado internacionalmente
que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as
mensagens são enviadas pelo número 2828.
Para
saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a
numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é
regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser
irregular.
A
Anatel informou ainda que o usuário de serviço móvel que estiver
com sua situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que
vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.
A
Anatel criou em seu Portal na Internet um espaço com informações
do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No
Portal da Anatel também é possível verificar se o celular
apresenta alguma irregularidade .
O bloqueio de celulares irregulares começou pelos Distrito Federal e
por Goiás. Os aparelhos irregulares começaram a ser bloqueados no
dia 8 de maio. Segundo a Anatel, já foram excluídos das redes das
prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares nas duas unidades
da federação.
No
dia 8 de dezembro teve início o bloqueio de celulares irregulares,
também chamados de piratas, nos estados do Acre, Espírito Santo,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande
do Sul, de Rondônia, Santa Catarina e do Tocantins.
Celulares
comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que
sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à
agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando
não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA,
associação global de operadoras.
Não
serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por
particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no
Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.”
Fonte:
Agência Brasil
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