"Sem debate, não!"

"Entre anteontem e ontem, ativistas e algumas mandatas preocupadas com o direito das mulheres mães debaterem com qualidade as propostas de políticas públicas que são de seu interesse, realizaram um feito importantíssimo na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Na noite de Terça, 04/06/2019, ficamos sabendo que o Colégio de Líderes - um organismo dentro da ALESP - Assembleia Legislativa do EStado de São Paulo -, que reúne os líderes de cada partido da casa para uma reunião semanal que dita os ritmos de votações da semana entre outras coisas - depois de uma reunião conturbada havia apontado para votação “em trâmite de urgência” (sem tramitar nas comissões e sem tempo de debate no plenário) um conjunto de seis variados projetos de lei, dentre eles, o chamado "PL da Cesárea", que, em nome da autonomia das mulheres mães, incentiva o aumento de cirurgias cesarianas sem dar respostas efetivas para o problema da violência obstétrica a que estão submetidas as mulheres brasileiras, em especial das classes sociais mais vulneráveis.

A partir daí e até a noite de ontem, quinta feira (6), grupos de ativistas, mães e mulheres se mobilizaram para pedagogizar a questão, que, aprovada sem debate, pode trazer diversos problemas para a saúde de mães e bebês, pressionando as e os Deputados para que não aprovassem o regime de urgência na tramitação do projeto. Graças à essa mobilização, o tema pode ser discutido em plenário e o regime de urgência não foi aprovado.  No entanto, a urgência do projeto será votada na próxima terça feira, dia 11/06. Nossa mobilização precisa continua na semana que vem, no sentido de garantir que um projeto tão importante seja amplamente debatido e tramite normalmente por todas as comissões, incluindo, prioritariamente, todos os grupos envolvidos, em especial os grupos de Doulas, Obstetrizes, Enfermeiras obstétricas e médicos baseados em evidências.

Bancada Ativista é favorável ao direito de escolha da via de parto pelas mulheres, no entanto, nossa intenção para esse momento é proporcionar que as políticas públicas sejam construídas por todas aquelas que dependem delas, e não tramitem pela ALESP sem debate qualificado.”

Fonte: Bancada Ativista da Assembleia Legislativa do EStado de São Paulo