Marlla
Sabino – Poder360
“O
governo federal arrecadou R$ 69,96 bilhões com a venda de 2 áreas
no pré-sal na Bacia de Santos ofertadas nesta 4ª feira (6.nov.2019)
no megaleilão da cessão onerosa. Apesar do montante bilionário, o
resultado frustra a expectativa da equipe econômica de arrecadar R$
106,6 bilhões.
O
resultado do leilão reduz o valor que será destinado aos cofres da
União, Estados e de municípios. Os recursos devem ser usados para
quitar dívidas previdenciárias e investimentos.
A
Petrobras foi a grande protagonista da rodada e arrematou a área
mais cobiçada, Búzios. Operado pela estatal desde 2018, o campo é
o 2º maior em produção de petróleo no Brasil. A empresa, que terá
90% da participação, apresentou oferta em consórcio com as
estatais chinesas CNODC e CNOOC, ambas com 5%.
O
bloco representa o maior bônus de assinatura do leilão. As empresas
vão pagar R$ 68,2 bilhões pelo direito de explorar apenas essa
área.
A
empresa também levou, sozinha, o bloco de Itapu. A expectativa é
que a área entre em operação em 2021. A estatal brasileira pagará
R$ 1,8 bilhão em bônus de assinatura.
Sem
disputa pelos blocos, a estatal ofereceu os percentuais mínimos de
óleo lucro –parcela da produção a ser compartilhada com a União.
Pelo modelo de partilha, esse é o único critério que define o
vencedor da rodada.
De
acordo com as regras do edital, o pagamento do bônus das áreas
deverá ser feito até 27 de dezembro, pois o ágio ofertado ficou
abaixo dos 5%. A previsão é que o contrato seja assinado até 31 de
março.
O
governo conta com os recursos do bônus de assinatura para cumprir o
prazo para ressarcir em R$ 34,6 bilhões a Petrobras. O repasse é
referente à revisão do contrato da cessão onerosa.
Pelo
acordo, firmado em 2010, a Petrobras ganhou direito de explorar 5
bilhões de barris nas áreas em troca do pagamento de R$ 74,8
bilhões. A empresa será ressarcida pela desvalorização cambial no
período.
O
montante se somará às compensações financeiras que a estatal
deverá receber das empresas vencedoras. A estatal brasileira tem
direito de receber pelos investimentos já realizados nas áreas
vendidas. Os valores, no entanto, serão negociados entre as
petroleiras.
Além
do bônus de assinatura, a exploração dessas áreas ainda renderá
mais aos cofres públicos nos próximos anos. A União e Estados
receberá parte da produção, royalties e participações especiais
ao longo dos contratos.
Duas
áreas encalhadas
As
outras duas áreas ofertadas na rodada, Sépia e Atapu, não
receberam propostas. A possibilidade já era considerada pelo
governo. O temor aumentou após a francesa total e a britânica BP
Energy anunciarem que não participariam do leilão.
De
acordo com o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), o Conselho
Nacional de Política Energética irá reavaliar os termos para
ofertas dessas duas áreas e elas serão relicitadas em 8 ou 9 meses.
Leilão
dos recordes
Os
bônus de assinatura da mega rodada supera a arrecadação de todas
licitações realizadas no país desde 1999, cerca de R$ 62 bilhões.
Também é o maior do que o recolhido em todos os leilões de
petróleo realizados no mundo de 2016 e 2018, de R$ 36 bilhões.
O
leilão também é 1 marco histórico na indústria pelo volume de
óleo e gás. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis) estima que existam de 6 bilhões a 15 bilhões de
barris de óleo equivalente nas áreas –o triplo dos 5 bilhões
concedidos à Petrobras em 2010.
Mais
leilão nesta 5ª feira
O
governo ainda tem outro leilão de óleo e gás pela frente. O
calendário de 2019 será concluído com a realização da 6ª rodada
de partilha nesta 5ª feira (7.nov). Serão ofertados 5 blocos no
pré-sal, nas Bacias de Campos e Santos. A rodada pode render até R$
7,9 bilhões. Já estão previstas outras duas rodadas no mesmo
modelo, em 2020 e 2021.
De
acordo com o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), o governo
analisa medidas para a continuidade do cronograma nos próximos anos.
Entre elas, a revisão dos regimes de leilões e a inclusão de áreas
além das 200 milhas náuticas, que incluem áreas no pré-sal, nas
próximas rodadas.”
Fonte:
poder 360
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