Teologia da luta pela terra e por moradia​

A destruição em BH

Articulista: frei Gilvander Moreira escreve às terças-feiras

“Etimologicamente, Teologia é uma palavra da língua grega composta por teo = Deus, e logia = ciência.  Entretanto, teologia não é apenas ‘ciência de Deus’ e nem é apenas reflexão sobre as coisas relativas a Deus, ao pós-morte, às coisas de fé. Teologia é pensar a partir dos injustiçados qualquer assunto em uma perspectiva de fé no Deus da vida, mistério de infinito amor que nos envolve. Portanto, qualquer assunto pode e deve ser teologizado. Teologia que não for libertadora não é teologia, podendo ser dogmatismo disfarçado de teologia. Na Bíblia há uma infinidade de contradições entre os textos, mas há em toda a Bíblia um fio condutor: o Deus Javé, solidário e libertador, faz opção pelos empobrecidos e escravizados e com estes faz aliança de compromisso libertador. Quem lê a Bíblia na perspectiva da classe dominante ou da pequena burguesia, - eufemisticamente chamada de classe média -, jamais captará o sentido libertador dos textos bíblicos, que é verdade que liberta por consolar os aflitos e por incomodar os opressores. A verdade liberta, porque dói e incomoda. Nessa perspectiva, necessário se faz também pensarmos teologicamente sobre a luta pela terra e pela moradia própria, digna e adequada. Teologia da terra e Teologia da moradia nos dizem que o Deus da vida quer terra e moradia para todos os seres humanos e para todos os outros seres vivos, inclusive. Há Teologias da Libertação na luta pela terra e por moradia. Teologias no plural, porque, além da Teologia da Terra e da Teologia da Moradia, necessário se faz também Teologia da Negritude, Teologia de Gênero, Teologia da Água, Teologia da Ecologia Integral (Ecoteologia), Teologia do Trabalho etc.. Todas essas teologias subsidiam a luta pela partilha e socialização da terra e para que todos tenham acesso à moradia adequada. Ai daqueles que pisam nos pobres, que tripudiam sobre a dignidade de crianças recém-nascidas, idosos, deficientes e indefesos, mãe Terra, irmã água e todos os seres vivos, todos empobrecidos!

Fruto da injustiça agrária e social, do capitalismo, da especulação imobiliária e da falta de reformas agrária e urbana, o latifúndio continua injustamente sendo a coluna mestra da estrutura fundiária no Brasil há 520 anos, o que faz com que o déficit habitacional cresça em progressão geométrica nas cidades. Sem democratização e socialização da terra, a injustiça social e urbana só cresce. Como não dá para sobreviver no ar, com as contradições das injustiças agrária e urbana surgem as ocupações no campo e na cidade. Em uma Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, uma senhora de uma Ocupação urbana, ameaçada de despejo, no microfone, gritou: “Queremos moradia e não apenas o direito à moradia.” Uma família camponesa sem-terra é como um pé de bananeira sobre o asfalto. Os clamores dos camponeses sem-terra e de milhões de pessoas crucificadas pela especulação imobiliária que gera pesadíssima cruz do aluguel ou a humilhação que é sobreviver de favor nos fazem pensar: Deus compactua com essas injustiças? O Deus da vida, Javé, solidário e libertador ao lado injustiçados/as, fica irado diante da concentração da terra e da moradia em poucas mãos. No Brasil nunca foi feito reforma agrária de nenhum tipo. Nos países europeus e nos Estados Unidos, pelo menos reforma agrária capitalista foi feita. Políticas habitacionais populares estão quase somente em discursos e vãs promessas. Direitos fundamentais, como o de acesso a terra e a moradia adequada, vêm sendo há muito tempo violados.

160 famílias na luta pela terra em Pirapora, MG, há 20 anos. Despejar é injusto/violência. 17/2/2020

Documento do Ministério Público Federal informa que, de 7.957 remoções realizadas pelo programa Vila Viva em Belo Horizonte, MG, somente 3.950 remoções importaram em reassentamento – sem titulação - em apartamentos apertados construídos por esse programa. Do restante, apenas 496 dos removidos conseguiram adquirir a compra de casa com recursos advindos do Programa de assentamento de famílias removidas em decorrência de execução de obras públicas (PROAS) – 40 mil reais é o teto - e, mais de 50% dos removidos, 4.310, receberam indenização pela remoção compulsória. A indenização é sempre injusta, pois não indeniza o valor do imóvel, mas apenas o valor da construção da casa ou do barraco. Ou seja, ignora-se o direito à posse. Precisamos recordar que a noção de posse é muito mais antiga e mais justa do que a noção de propriedade, que é coisa da modernidade capitalista do século XVI para cá apenas. O que é considerado na indenização é somente o valor da incorporação feita no lote, e, via de regra, uma construção precária. Ainda assim, para os que conseguem ser assentados nos novos imóveis da Prefeitura, a notícia não é das melhores. Com uma pífia política habitacional que mais beneficia as grandes construtoras do que as famílias, nos últimos 25 anos, a prefeitura de Belo Horizonte, de joelhos para os senhores do mercado idolatrado, mais demoliu casas do que construiu. Demoliram-se milhares de casas para construir ‘casas’ para os automóveis, ou seja, construir grandes avenidas, viadutos e estacionamentos. Assim, milhares de famílias foram expulsas para as periferias da região metropolitana de Belo Horizonte. Há Relatório da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), da Polícia Militar, do Ministério Público e da Polícia civil atestando o caos nos predinhos do Programa Vila Viva, que é, na prática, Vila Morta.

Sem Moradia acampados na Prefeitura de Santa Luzia, MG: Luta justa por moradia adequada. 14/02/2020

O Governo de Minas Gerais, nos últimos 27 anos, não construiu nenhuma moradia para as famílias de zero a três salários mínimos em Belo Horizonte e nem na região metropolitana de Belo Horizonte. Sem-terra e sem-casa, o povo não tolera mais sobreviver sob a pesadíssima cruz do aluguel, que é veneno diário no seu prato. O povo não aguenta mais a cruz da humilhação que é sobreviver de favor: peso nas costas de parentes, chateação cotidiana e perda de liberdade. Muitos conservadores e moralistas ainda criticam a promiscuidade com que sobrevivem muitas famílias. Ora, como não expor crianças às cenas íntimas ou inapropriadas para menores, próprias de casais, se o espaço de convivência é totalmente inadequado?

Leonardo Péricles na CMBH põe o dedo na ferida e mostra o rumo da luta social, em Belo Horizonte.

Nas últimas semanas, as chuvas revelaram a imensa injustiça social e urbana reinante em Belo Horizonte e região metropolitana. Sob o olhar teológico, essa injustiça social que se reproduz cotidianamente mostra a idolatria do mercado reinante na sociedade capitalista. O Deus da vida quer terra e moradia para todos/as.”

Frei Gilvander Luís Moreira é nosso articulista às terças-feiras.

Sua residência oficial é em Belo Horizonte, MG, mas está empre viajando para atender aos convites que recebe do povo que precisa de apoio.

Ele é frei carmelita, Dr. em Educação. Além de repórter. Todos os vídeos apresentados nas matérias e ele quem edita e realiza as reportagens.