Por
noticias ao minuto - Justiça
"Devido
às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita
gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão
garantidas. Em uma conversa virtual com a Associação dos
Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal
Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a
data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro,
pode mudar.
Segundo
Barroso,a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não
políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as
eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal
seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco
real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter
que adiá-las”, adiantou Barroso que assumirá a presidência da
Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no final de
maio.
Como
a data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está
prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse
sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende
ter uma definição sobre o assunto em junho. É que nesse mês
precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não
seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que
uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.
Além
da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das
eleições , há ainda uma grande preocupação com o calendário
político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos
que oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5
de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da
campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda
estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica
comprometida.
Na
conversa com os magistrados, Barroso defendeu que, se for o caso, o
adiamento seja o mais curto possível. A ideia reprogramar o primeiro
turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro. O futuro presidente
eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição
municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a
prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e
vereadores. “Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia
é feita de eleições periódicas e alternância no poder”,
afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste
momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que
o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.
A
despeito das perspectivas do adiamento das eleições, segundo o
grupo de trabalho (GT) criado no Tribunal Superior Eleitoral para
projetar os impactos da Covid-19 nas atividades ligadas às Eleições
Municipais de 2020, até o momento, a realização do pleito é
possível. O GT, criado no início de abril, elabora relatórios
semanais sobre a situação.
No
último, entregue na semana passada, o grupo fez um levantamento de
ações realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de riscos e
equipamentos, para a realização de testes dos sistemas eleitorais e
para o acompanhamento da evolução de sistemas de apoio. Também
foram avaliados serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais
Regionais Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo do alistamento e
da regularização da situação eleitoral, e do cadastramento de
empresas interessadas em prestar serviços." Com informação: Agência Brasil
Fonte:
notícias ao minuto
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