História do Brasil: hoje, 13 de dezembro de 2021 faz 53 anos do AI-5.

Por Ana Lúcia Dias

Você que defende a volta do AI-5, talvez não saiba o que foi esse que é considerado o mais aterrorizante dos Atos institucionalizados na ditadura militar brasileira.  Entenda o que foi este período nefasto de 10 anos, de 13 de dezembro de 1968 a dezembro de 1978, no Brasil. Enquanto o Brasil vivia o regime militar, que foi introduzido a partir de um GOLPE em 1964, por que Golpe e não revolução? Como afirma o Bolsonaro. O presidente João Goulart (Jango) ainda estava no país, quando foi deflagrado o golpe, portanto é GOLPE e não REVOLUÇÃO.

O Ato Institucional Nº5, AI-5 resultou na perda de mandatos de parlamentares contrários aos militares, intervenções ordenadas pelo presidente nos municípios e estados e também na suspensão de quaisquer garantias constitucionais que eventualmente resultaram na institucionalização da tortura, comumente usada como instrumento pelo Estado. 

O AI-5, o mais duro de todos os Atos Institucionais da ditadura militar. Foi emitido pelo presidente Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968, portanto há 53 anos. Após a morte de Costa e Silva por um AVC foi colocado em prática pelo general Emílio Garrastazu Médici (1969-1974). Ao longo do governo de Médici, a ditadura militar atingiu seu pleno auge com controle de todas atividades políticas, a repressão e a censura às instituições civis foram reforçadas e qualquer manifestação de opinião contrário ao sistema, foram proibidas. Foi um período marcado pelo uso de meios violentos como a tortura e os assassinatos. O período Médici na presidência ficou conhecido historicamente como Anos de Chumbo.

Houve muita violência por parte dos militares com torturas e assassinatos contra cidadãos brasileiros, estudantes universitários e a censura contra a imprensa que embora soubesse de alguns fatos incontestáveis tinha de ficar calada. Tanto que haviam os poemas de Camões e ou receitas colocadas nas páginas dos grandes jornais.

Os censores instalaram-se nas redações de jornais, principalmente nas capitais do país e proibiam as redações dos jornais em informar a população o que acontecia nos porões da ditadura e no país.

Para a população o país crescia, era o “Milagre Econômico” 1969-1973, que teve Delfim Neto como Ministro da Fazenda foi uma época em que a inflação baixou e  os brasileiros da classe alta e média, que não percebiam a dívida externa do país crescendo assustadoramente chegou a 90 bilhões de dólares na década de 1980. Delfim também levava o dele, enquanto Ministro da Fazenda, levava 10% em negociações de empréstimos ao Brasil com a França. Tanto assim que logo após Delfim Neto foi nomeado Embaixador na França, muita coincidência. Enquanto o salário mínimo do trabalhador de classes mais vulneráveis baixava. A corrupção já corria solta.

De dezembro de 1968 a dezembro de 1978 a OBAN (Operação Bandeirantes) ligada ao DOI-CODI, na Rua Tutoia, na capital paulista, que era financiada por empresários, em especial os paulistas. Por isso o nome ditadura civil-militar. E alguns empresários ainda assistiam as torturas, realizadas pelos órgãos de repressão. É muito “sangue frio”.

Movimento estudantil brasileiro eram liderados pela UNE (União dos Estudantes), começaram a fazer passeatas e a lutar também pela liberdade, mais direitos nas Universidades, especialmente as públicas por influência das notícias do que acontecia em outros países, em especial na França. 

Vale lembrar que havia também na França um movimento estudantil, iniciado em 3 de maio de 1968, que naturalmente influenciou todo o mundo como um período de efervescência social a partir dos protestos estudantis em Paris, em especial no caso de Nanterre – onde tudo se iniciou – a agitação já acontecia bem antes de maio. Em março de 1968, já havia manifestações em curso.

As manifestações sociais na França em maio de 1968 estão por todo o mundo. Nos EUA, em função da Guerra do Vietnã travada entre EUA e os norte-vietnamitas de 1959 a 1975. Em abril de 1968, Martin Luther King foi assassinado. Sua morte provocou inúmeras revoltas nos EUA e, claro, também se repercutiu nos grupos estudantis da França.

O Maio de 1968 foi um movimento político na França que, marcado por greves gerais e ocupações estudantis, tornou-se ícone de uma época onde a renovação dos valores veio acompanhada pela proeminente força de uma cultura jovem. A liberação sexual, os movimentos pela ampliação dos direitos civis compunham toda a pólvora de um barril construído pela fala dos jovens estudantes da época. 

Entre os estudantes existia uma insatisfação com as incertezas de sua vida profissional e pelas características do ensino francês, que era visto como antiquado. Mas também entre os trabalhadores, existia insatisfação por causa do aumento do desemprego no país. Enquanto no Brasil, instituíam a partir da 7ª série do Ensino Fundamental como é conhecido hoje (antigo ginásio), as disciplinas: "Educação Moral e Cívica" e a partir da 8ª série a "Organização Social e Política no Brasil" – OSPB–, que eram disciplinas que exaltavam as forças armadas e o regime militar. A chamada "Pátria Amada".

"Os militares não querem gente inteligente, estudantes que debatam a situação do país, eles querem é gente que não pensa, para que possam manipular o poder", essa frase nunca mais esqueci foi dita por Vera Bibi, uma professora de "Educação Moral e Cívica" na minha 7ª série, em uma escola particular naturalmente. É o que está acontecendo no país nos dias atuais.

Surgiram os lemas Brasil: Ame-o ou Deixo-o", "Prá frente Brasil" e até músicas, "Este é um país que vai para frente, ÔÔÔ..." Mas todos esses slogans copia dos das campanhas norte-americanas. Quem criou este “América: ame-a ou deixe-a” foi um radialista extremamente popular na época, Walter Winchell (1897-1972).

Este adesivo era colado em todos os serviços públicos

Por fim, vale lembrar para a luta armada revolucionária que estava em curso nos países sul-americanos contra as ditaduras militares instaladas em diversos países, na "Operação Condor", que foi assinada no Chile, em 1975, na época do então também ditador Pinochet.

O ministro da Economia deve lembrar, pois estava lá comandando o desmonte da economia do Chile, que resultou na pobreza extrema dos aposentados naquele país, com a privatização do sistema de saúde do Chile, igualzinho ao que ele queria fazer no Brasil, um pouco antes da pandemia com o nosso SUS - Sistema Único de Saúde.

Com a cobertura televisiva, o episódio francês ficou conhecido pelo mundo. Na época, nem se pensava em internet.

Fonte:  Vozes do AI-5 - Fantástico 1998 

O vídeo acima trata-se da reunião do presidente general Costa e Silva com seus ministros, com o intuito de comunicar como seria o regime militar, depois de institucionalizar o AI-5 (Ditadura Militar) com a censura aos meios de comunicação, a repressão cada vez mais violenta, com torturas e assassinatos. Até hoje, existem famílias dos desaparecidos políticos que ainda tentam descobrir, o que aconteceu com os seus familiares. 

"Torturas na Ditadura Militar brasileira (1964-1985)" nome do vídeo abaixo, principalmente depois de editado o AI-5. (Ato Institucional nº 5), Quando foi institucionalizada a Ditadura Militar no Brasil. Ou seja, foram 10 anos de torturas aprendidas no exterior, em especial dos norte-americanos, mas aprimorada pelas forças armadas do Brasil.

É isso que defendem os que apoiam o AI-5 ou a ditadura militar no Brasil. Assista o vídeo abaixo se você quiser saber como foram as torturas em homens e mulheres nesta época nefasta. Mas tenha o sangue frio.  (Basta clicar: assistir no YouTube)  

Fonte: locomotiva da História

Alguns tipos de torturas realizadas pela ditadura civil-militar no Brasil (1964/1985) contra opositores políticos. Cenas extraídas dos filmes:

- Batismo de Sangue (2006); - O que é isso, companheiro? (1997); - Lamarca (1994).

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