Para prefeito, teto varia de R$ 108 mil a R$ 45,4 milhões. No caso dos vereadores, valor vai de R$ 10,8 mil a R$ 26,8 milhões.
Candidatos a prefeito de São Paulo poderão gastar até R$ 45,4 milhões no primeiro turno da disputa e R$ 13,6 milhões em um eventual segundo turno. Já os candidatos a vereador de Manaus (AM) poderão desembolsar até R$ 26,8 milhões na campanha.
Os
valores foram divulgados pelo Tribunal
Superior Eleitoral nesta
quarta-feira (20) e são os maiores entre os 5.570 municípios do
país.
O
valor máximo para as campanhas ao Executivo nas cidades pequenas é
de R$ 108 mil; para o Legislativo, R$ 10,8 mil. São 3.794
municípios do país (ou seja, 68% do total) que têm esse teto para
os dois cargos.
As
tabelas com os limites de gastos foram publicadas no Diário de
Justiça Eletrônico do TSE e podem ser acessadas no site. Veja
todos os valores.
Limites
de gastos de campanha para cidades da região de São Thomé das
Letras, MG
Municípios
da Região
|
Eleitorado
apto eleições 2016
|
Possibili//
de 2º Turno
|
Prefeito
em 1º
Turno
|
Vereador
|
MG/
Baependi
|
15582
|
Não
|
R$
108.039,06
|
R$
10.803,91
|
MG/Carrancas
|
3280
|
Não
|
R$
108.039,06
|
R$
10.803,91
|
MG
/Caxambu
|
18158
|
Não
|
R$
108.039,06
|
R$
10.803,91
|
MG
/Cruzília
|
12457
|
Não
|
R$
108.039,06
|
R$
10.803,91
|
MG/ São
Bento Abade
|
3895
|
Não
|
R$
108.039,06
|
R$
10.803,91
|
MG/ São
Lourenço
|
33042
|
Não
|
R$
381.756,75
|
R$
13.395,02
|
MG São
Thomé das Letras
|
4312
|
Não
|
R$
108.039,06
|
R$
10.803,91
|
MG/ Três
Corações
|
55558
|
Não
|
R$
158.249,84
|
R$
15.783,97
|
O
TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor, do IBGE.
O
índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de
33,8%, o que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a
junho de 2016.
Para
os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de
gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o
índice de atualização aplicado foi de 8%, que corresponde ao INPC
acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, já que esses valores
fixos foram criados com a promulgação da lei nº 13.165, de
2015.
Contratação de pessoal
As
tabelas também mostram que o maior número de contratações poderá
ser feito pelos candidatos da cidade de São Paulo. Para o cargo de
prefeito, poderão ser realizadas até 97.719 contratações. Já
para o cargo de vereador, o número máximo será de 27.361.
Isso
porque a reforma eleitoral feita em 2015 também estipula limites
para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestar
serviços referentes a atividades de militância e mobilização nas
ruas durante a campanha.
Os
candidatos da cidade de Serra da Saudade (MG) e Araguainha (MT), as
menores do país, com 959 e 954 eleitores, respectivamente, poderão
contratar até dez pessoas para as campanhas ao cargo de prefeito e
até cinco para as de vereador.
AS
10 CIDADES COM O MAIOR TETO PARA A DISPUTA PARA PREFEITO
São Paulo (SP) - R$ 45,4 milhões
Belo Horizonte (MG) - R$ 26,6 milhões
Rio de Janeiro (RJ) - R$ 19,8 milhões
Salvador (BA) - R$ 14,6 milhões
Fortaleza (CE) - R$ 12,4 milhões
Curitiba (PR) - R$ 9,5 milhões
Cuiabá (MT) - R$ 9 milhões
Manaus (AM) - R$ 8,9 milhões
Campo Grande (MS) - R$ 6,6 milhões
Recife (PE) - R$ 6,6 milhões
São Paulo (SP) - R$ 45,4 milhões
Belo Horizonte (MG) - R$ 26,6 milhões
Rio de Janeiro (RJ) - R$ 19,8 milhões
Salvador (BA) - R$ 14,6 milhões
Fortaleza (CE) - R$ 12,4 milhões
Curitiba (PR) - R$ 9,5 milhões
Cuiabá (MT) - R$ 9 milhões
Manaus (AM) - R$ 8,9 milhões
Campo Grande (MS) - R$ 6,6 milhões
Recife (PE) - R$ 6,6 milhões
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