A Folha de S. Paulo revelou quinta-feira(18), que empresários têm bancado a compra de distribuição de mensagens em massa contra o PT por Whatsapp
Por Reuters
Brasília
— "O PT entrou
com um pedido para que a Polícia Federal investigue a suspeita de
práticas ilícitas no uso de redes sociais por parte da campanha do
candidato do PSL à Presidência, Jair
Bolsonaro,
incluindo denúncia de que empresas estariam pagando pelo envio de
mensagens em defesa do candidato.
Na
sua edição desta quinta-feira(18), o jornal Folha de S. Paulo revela
que empresários têm bancado a compra de distribuição de mensagens
contra o PT por Whatsapp,
em uma prática que se chama pacote de disparos em massa de
mensagens, e estariam preparando uma operação para a próxima
semana, antes do segundo turno.
Segundo o jornal, cada
pacote de disparos em massa custaria cerca de 12 milhões de reais,
para o envio de centenas de milhões de mensagens. Ao menos quatro
empresas podem ter usado essa prática, segundo o jornal.
A prática pode ser
considerada doação de empresas por meio de serviços, o que é
proibido pela legislação eleitoral, e não declarada, o que
configura caixa 2.
Em entrevista à rádio
Tupi na manhã da quinta-feira (18), o candidato do PT à Presidência, Fernando
Haddad, afirmou que a campanha de Bolsonaro “criou uma verdadeira
organização criminosa com empresários que, mediante caixa 2,
dinheiro sujo, estão patrocinando mensagens mentirosas no Whatsapp”.
“Nós
vamos pedir providências para a Justiça Eleitoral e para a Polícia
Federal para que esses empresários corruptos sejam imediatamente
presos para parar com essas mensagens de WhatsApp. Já tem nome de
empresário, já tem nome de empresa, já tem contrato, o valor pago
mediante caixa 2, o que é crime eleitoral”, disse Haddad.
“Nós
vamos para a Justiça eleitoral impedir o deputado Bolsonaro de
violentamente agredir a democracia como ele fez a vida inteira, nunca
respeitou a democracia e não está respeitando nesse momento. Fazer
conluio com dinheiro para violar a vontade popular é crime.”
No pedido feito à PF na
quarta-feira, o PT solicita a investigação em relação à
utilização deliberada de notícias sabidamente falsas (as fake
news), doação não declarada de verbas do exterior, propaganda
eleitoral paga na internet e, por fim, a utilização indevida do
WhatsApp. O pedido, no entanto, foi feito antes da revelação da
Folha de S. Paulo. Agora, de acordo com a campanha petista, deve
incluir a reportagem.
“Os
métodos criminosos do deputado Jair Bolsonaro são intoleráveis na
democracia. As instituições brasileiras têm a obrigação de agir
em defesa da lisura do processo eleitoral”, disse o partido, em
nota, nesta quinta-feira. “O PT levará essas graves denúncias a
todas as instâncias no Brasil e no mundo. Mais do que o resultado
das eleições, o que está em jogo é a sobrevivência do processo
democrático.”
De acordo com o advogado
Guilherme Salles Gonçalves, especialista em Direito Eleitoral e
membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e
Político, a prática revelada pelo jornal pode ser enquadrada como
um caso clássico de caixa 2 eleitoral, com agravantes e poderia
levar à cassação da chapa de Bolsonaro.
“É
um caso clássico de caixa 2 duplamente qualificado. Primeiro é um
caso de gasto a favor da candidatura vindo fora do orçamento da
campanha. Depois, é feito por fonte vedada. A decisão do Supremo
Tribunal Federal proibiu doação de empresa a partidos e candidatos
em qualquer momento, sobretudo em campanha eleitoral”, explicou. “A
punição não tem gradação. Ou cassa ou não pune.”
Mesmo que as doações
fossem feitas como pessoa física, o advogado explica ainda que a
doação de serviços só pode ser realizada por algo que a própria
pessoa possa oferecer -seus serviços ou de sua própria empresa. A
compra de serviço de terceiros é vedada. Além disso, explica,
mesmo que Bolsonaro alega desconhecimento dos fatos, a
responsabilização é objetiva e mede a influência que a ação
pode ter no resultado da eleição.
O advogado acrescenta
ainda que o Whatsapp se enquadra nas regras de uso das redes sociais.
Ou seja, eleitores não podem pagar por impulsionamento e nem fazer
propaganda disfarçada de um candidato.
“Avaliando
bem tecnicamente, de fato essa circunstância coloca em risco a
eleição do candidato. É um caldo perfeito para gerar problema”,
afirmou.
A campanha de Bolsonaro
não se manifestou de imediato, mas um dos filhos do presidenciável
disse em mensagem no Twitter que o jornal e o PT contam
meias-verdades ou mentiras descontextualizadas. “Vão perder a
boquinha que o partido mais corrupto do Brasil bancou ao longo de seu
tempo no poder!”, escreveu o vereador Carlos Bolsonaro.
Bolsonaro lidera as
intenções de votos para o segundo turno da disputa presidencial com
59 por cento dos votos válidos, de acordo com a mais recente
pesquisa Ibope, enquanto Haddad aparece com 41 por cento."
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