sexta-feira, 22 de março de 2024

Na tentativa de golpe ao Estado Democrático de Direito, ninguém pode ser anistiado

Supremo Tribunal Federal  

"INELEGIBILIDADE🚨 Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que todos os políticos que eventualmente sejam condenados no âmbito do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado terão os seus mandatos cassados, caso ocupem cargos eletivos, e terão seus direitos de concorrer suspensos. Segundo a coluna da jornalista Bela Megale, de O Globo, “essa determinação, porém, ocorreria somente após o trânsito em julgado, ou seja, após todos os recursos apresentados pela defesa se esgotarem na Justiça”.

Este grupo incluiria, conforme as análises, a deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), assim como ex-ministros e militares sob investigação, como o general Augusto Heleno, que cogitou concorrer ao Senado em 2022. Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto foram declarados inelegíveis no ano passado, em virtude de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)." Fonte: Instagram

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