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| Cidade Administrativa de Minas Gerais. Foto: Divulgação |
Mateus Coutinho – Estadão
“A
Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público
de Minas Gerais investiga suspeitas de fraude à licitação nas
obras da Cidade Administrativa de Minas Gerais, a mais cara da
gestão Aécio Neves (PSDB/2003-2010) no governo do Estado. O
inquérito civil público foi aberto em setembro do ano passado
após vir à tona que o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro citaria
em delação premiada na Operação Lava Jato o pagamento de
propina de 3% do valor do empreendimento – que ficou em R$ 1,2
bilhão – a um dos principais auxiliares do tucano, o empresário
Oswaldo Borges da Costa Filho.
A
investigação é a primeira aberta desde que começou a ser
divulgado pela imprensa que delatores da Lava Jato citaram
irregularidades na obra.
A
portaria de abertura do inquérito aponta para ‘supostas
irregularidades referentes às obras da Cidade Administrativa de
Minas Gerais, consistentes no pagamento de vantagem indevida pela
empresa OAS, uma das participantes de um dos consórcios
responsáveis pelo empreendimento, a Oswaldo Borges da Costa Filho,
então presidente da Codemig, órgão estatal que realizou o
correspondente procedimento licitatório’.
A
negociação da delação de Léo Pinheiro foi suspensa pela
Procuradoria-Geral da República no ano passado após a revista
Veja divulgar que o empreiteiro – condenado a 26 anos por
corrupção e lavagem de dinheiro – teria citado o ministro do
Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.
O
episódio envolvendo a obra, contudo, deve aparecer também na
delação premiada de executivos da Odebrecht, homologada pelo
Supremo Tribunal Federal no começo do mês.
Segundo
o site Buzzfeed, a Procuradoria-Geral da República vai instaurar
um novo inquérito contra o tucano no Supremo por suspeita de
recebimento de valores supostamente desviados das obras da Cidade
Administrativa com base na colaboração da empreiteira.
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| Aécio Neves |
Enquanto
isso, o Ministério Público mineiro também apura o episódio
envolvendo a licitação do centro administrativo, que já foi alvo
de outro inquérito em 2007, quando foi lançada a licitação. Na
época, o consórcio formado pela Construcap (CCPS) – Engenharia
e Comércio S/A, Convap Engenharia S/A e Construtora Ferreira
Guedes S/A que participou do certame, entrou com uma representação
no Ministério Público questionando o procedimento licitatório da
Codemig e todos os membros integrantes da comissão especial
responsável do órgão pela obra.
O
consórcio da Construcap acabou sendo derrotado na licitação,
dividida em três lotes. A Camargo Corrêa, Santa Bárbara e Mendes
Júnior formaram o lote um. A Odebrecht, Queiroz Galvão e OAS
compunham o segundo consórcio e as construtoras Andrade Gutierrez,
Via Engenharia e Barbosa Mello, por fim, o terceiro lote de
empresas.
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| Aécio Neves |
A
investigação com base na denúncia das empresas derrotadas acabou
sendo arquivada em 2014, mas está sendo reanalisado com as novas
delações decorrentes da Operação Lava Jato.
‘Oswaldinho’.
Além disso, não é a primeira vez que o nome de Oswaldo Borges da
Costa, conhecido como Oswaldinho, aparece relacionado ao tucano.
Apontado como tesoureiro informal de Aécio, o nome do empresário
aparece em trocas de mensagens no celular do ex-presidente da
Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo no mesmo dia em que a
empresa fez uma doação para a campanha do tucano, em 2014.
Em
depoimento na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no
Tribunal Superior Eleitoral, Otávio admitiu que todas as doações
eleitorais saíam do mesmo caixa da empresa e, em relação ao
PSDB, confirmou que se encontrou com Oswaldo para tratar da doação
registrada na Justiça Eleitoral.
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| Interior da cidade administrativa |
Em 2014, segundo dados declarados à Justiça Eleitoral, a Andrade doou R$ 21 milhões para a campanha de Dilma e R$ 20 milhões para a de Aécio.
Oficialmente,
o coordenador financeiro de Aécio foi o ex-ministro José Gregori.
Em nota quando as mensagens da Andrade vieram à tona, o PSDB
informou que Borges da Costa atuou na campanha de 2014 “apoiando
o comitê financeiro”.
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| Interior da cidade administrativa |
A
obra foi contratada por R$ 949 milhões pela Companhia de
Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), mas seu custo final,
incluindo reajustes e intervenções complementares, como obras
complementares no entorno, já passou de R$ 1,2 bilhão em recursos
públicos. Outro montante significativo foi gasto na contratação
de serviços. Somente com mobiliário e divisórias foram
desembolsados R$ 78,6 milhões. Quando da apresentação do
projeto, em julho de 2004, o gasto global estava estimado em cerca
de R$ 500 milhões.
A
reportagem do Estadão não conseguiu localizar Oswaldo Borges da Costa para
comentar. O espaço está aberto para a manifestação do
empresário. A Andrade Gutierrez vem reiterando que colabora com as
investigações da Lava Jato."
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| obras da cidade administrativa |
“São
falsas as acusações sobre irregularidades na obra da Cidade
Administrativa.
Investigação
do Ministério Público sobre a licitação da obra foi arquivada
em 2014 após a constatação de absoluta regularidade de todos os
procedimentos licitatórios. (Inquérito Civil Público
0024.07.000.185-4)
O
inquérito civil instaurado recentemente não traz nenhum indício
ou prova de qualquer irregularidade. Foi aberto tendo como base
apenas um email distribuído em uma rede de pessoas vinculadas ao
PT."
"O PSDB-MG não tem conhecimento de qualquer acusação de superfaturamento da obra.Assessoria de Imprensa do PSDB-MG”
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