Por Segundo Clichê
"Projeto quer que curso superior em Jornalismo volte a ser obrigatório para exercer a profissão
Por Redação
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maio 2017, 13h41 - Publicado em 15 jul 2010, 19h04
Ter
diploma de Jornalismo já
foi obrigatório para ser jornalista, deixou de ser, voltou a ser,
deixou de ser de novo e, agora, pode voltar a ser exigido. A odisseia
da formação superior nas redações ganhou mais um capítulo na
última quarta-feira (14).
Para diminuir a confusão,
um esclarecimento: atualmente o diploma não é obrigatório. Em
junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal derrubou a necessidade de
formação para quem quiser trabalhar como jornalista.
A novidade agora é um
Projeto de Emenda Constitucional para que o diploma volte a ser
exigido por lei. Ele foi aprovado numa comissão da Câmara de
Deputados e, agora, só precisa passar por mais duas votações e ir
ao Senado para passar a valer.
O texto argumenta que a
exigência de graduação em jornalismo não é uma restrição às
liberdades de pensamento e de informação justificativa dada pelo
STF para derrubar a necessidade no ano passado.
“Queremos
deixar claro que o jornalismo é uma profissão que exige
qualificação e isso não impede a liberdade de informação e de
imprensa”, disse Hugo Leal(PSC-RJ), relator do projeto.
O presidente da Federação
Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo, comemorou o
projeto. Hoje não há critério nenhum para ser jornalista. No
Distrito Federal, para ser flanelinha é necessário um registro no
Ministério do Trabalho. No caso dos jornalistas, nem isso é
preciso, disse."
Fonte: Agência Câmara
O Juiz Sérgio Moro restitui o Diploma de Jornalista, tornando-o obrigatório, em função do blogueiro Eduardo Guimarães ter publicado no seu blog, no ano passado, em seu blog, de que a prisão do ex-presidente Lula era iminente.
Em 21 de março de 2017, quando o juiz de 1ª instância Sergio Moro revogou a decisão do STF, ao determinar a condução, sob vara, para interrogatório, do blogueiro Eduardo Guimarães, sob a justificativa de que ele não é jornalista Guimarães estava obrigado a revelar a fonte da informação.
Desde 2009, por decisão do Supremo Tribunal Federal, qualquer pessoa pode dizer que é jornalista no Brasil.
Até mesmo os analfabetos.
Naquele ano o STF revogou a exigência de diploma de curso superior específico para o exercício da profissão, se curvando ao intenso lobby das empresas de comunicação.
De lá para cá as várias tentativas de restabelecer o jornalismo como profissão regulamentada fracassaram.
Portanto, desde já fica o Supremo Tribunal Federal informado que aquilo que decidiu há 8 anos e que tanta polêmica causou na sociedade está definitivamente revogado pelo juiz Sérgio Moro.
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