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A ex-presidente Dilma Rousseff, durante reunião virtual do Grupo de Puebla, na sexta-feira (10). © Reprodução Facebook/Grupo de Puebla
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“Líderes
progressistas da América Latina defendem uma renda mínima
universal para todos os cidadãos como forma de combater a pobreza
que atingirá a 230 milhões de pessoas na região. Com a crise
gerada pela pandemia do coronavírus, calcula-se que 44 milhões de
pessoas perderão seus empregos e 2,7 milhões de empresas
latino-americanas vão quebrar.
Márcio
Resende, correspondente da RFI em Buenos Aires
Da
reunião virtual do Grupo de Puebla na sexta-feira (10) surgiu a
decisão de se fazerem representar, através dos governos de
Argentina, México e Espanha, no G20, reunião das maiores
economias do mundo, prevista para ser realizada em novembro desde
ano. Serão dois os assuntos principais: a redução da dívida
externa dos países de renda média e novas fontes de financiamento,
através de organismos multilaterais de crédito e de novos impostos
às empresas beneficiadas pela pandemia.
Argentina
e México fazem parte do G20. A Espanha é uma convidada permanente.
Os três países estão hoje alinhados com o Grupo de Puebla, cuja
reunião virtual, ao longo de sexta-feira, celebrou o seu primeiro
ano de vida sob o lema "Agenda Progressista para Superar a Crise
da Pandemia".
Alicia
Bárcena, moderadora da reunião virtual e secretária-executiva da
Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), órgão
ligado às Nações Unidas, acrescentou que, a partir da ONU, também
se impulsiona a inclusão desses países em iniciativas para aliviar
o pagamento das dívidas e para novos financiamentos.
O
ex-presidente colombiano, Ernesto Samper, calculou que a dívida dos
países latino-americanos possa ser reduzida, de forma amistosa,
entre US$ 300 e US$ 500 bilhões. Isso permitiria, segundo Samper,
obter os 2 ou 3 pontos do Produto Interno Bruto (PIB) que cada país
precisará para financiar uma bandeira com a qual todos concordaram:
uma renda básica universal como proteção social aos efeitos da
pandemia, mas que seja adicional e não substitutiva dos atuais
programas sociais.
"Quem
vai pagar a fatura da pandemia?", perguntou-se Samper para
responder: "Não podem ser as vítimas, pobres extremos e
pequenas empresas".
Tombo
da América Latina durante a pandemia
Alicia
Bárcena, da Cepal, também pôs números ao impacto da pandemia na
América Latina que, afirmou, "evidenciou graves brechas
estruturais na região". Ela alertou o Grupo que "se não
fizermos nada, teremos uma sociedade mais desigual, mais pobre, mais
desnutrida e furiosa". "Haverá uma contração (do PIB) de
9% na região, uma queda de 20% no comércio e 2,7 milhões de micro
e pequenas empresas fechadas", apontou.
"Mas
o mais grave é o aumento da pobreza a 230 milhões de pessoas, das
quais 95 milhões estarão na pobreza extrema. O desemprego chegará
a quase 44 milhões. Isso é gravíssimo numa sociedade com tanta
informalidade como a que existe na América Latina", indicou. A
população na região é de 569 milhões.
O
economista colombiano José Antonio Ocampo expôs um leque de
propostas, com as quais todos concordaram, para aumentar a renda dos
países para que enfrentem essa renda mínima adicional.
As
propostas incluem a tributação de empresas digitais; das transações
financeiras digitais; imposto adicional às empresas beneficiadas
pela pandemia; empresas que não pagam impostos num país, mas atuam
em outros; uma taxa mínima universal de 25% sobre as utilidades das
empresas para evitar uma disputa de países; um registro mundial de
ativos de pessoas físicas que impeça a evasão do imposto à
riqueza.
"Socialismo
ou capitalismo amigável?"
Sem
Lula, o Brasil foi representado pela ex-presidente Dilma Rousseff e
pelos ex-ministros Aloízio Mercadante e Celso Amorim. O
primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, mandou uma carta para
dizer que segue o Grupo.
O
ex-senador e ex-chefe da Casa Civil de Lula e de Dilma Roussef,
Aloízio Mercadante, propôs transformar todas essas iniciativas do
Grupo em projetos para se tornarem leis nos Congressos da região.
O
ex-chanceler Celso Amorim também cobrou identidade política: "O
que queremos? Queremos uma sociedade que caminhe ao socialismo ou
queremos uma sociedade que seja pelo 'capitalismo amigável'?
Sinceramente, eu não creio no 'capitalismo amigável'. A
desigualdade é um fenômeno político, econômico e social que o
capitalismo cria e recria, produz e reproduz", concluiu.
Participação
portuguesa e união latino-americana
Celso
Amorim questionou que o Grupo de Puebla fale sobre questões
iberoamericanas, mas não inclua Portugal e pediu incluir ainda os
países do Caribe "antes que sejam absorvidos pelos grandes
países desenvolvidos do Norte".
Alicia
Bárcena concordou e prometeu convidar o secretário-geral da ONU,
António Guterres. "Talvez seja ele o português que possamos
convidar. Seria fantástico! Eu farei isso sem falta. Temos de
trazê-lo", avançou.
Já
o espanhol José Luis Rodríguez Zapatero pediu a união dos países
latino-americanos, pondo como exemplo a União Europeia. "O que
vai permitir à União Europeia sobreviver a esta crise será a sua
integração. A América Latina precisa urgentemente integrar-se",
pediu.
"No
momento que mais precisamos é justamente o momento que estamos mais
desintegrados", lamentou Ernesto Samper, em referência aos
governos de direita da região.
O
Grupo de Puebla nasceu há um ano na cidade homônima mexicana como
um espaço de ideias e ações para conter o avanço das forças
liberais que ganharam quase todas as eleições desde 2015, pondo
fim, na região, a um ciclo de 12 anos de governos de esquerda,
populistas para unos; progressistas para outros.
Do
grupo fazem parte um presidente (Alberto Fernández, Argentina), dez
ex-presidentes e chefes de Governo como Lula e Dilma Rousseff
(Brasil), Evo Morales (Bolívia), José Mujica (Uruguai), Rafael
Correa (Equador), Ernesto Samper (Colômbia) e Jose Luis Rodríguez
Zapatero (Espanha) além de chanceleres (Argentina e Espanha),
ex-chanceleres e ex-legisladores num total de 40 membros de 17
países.”
Fonte:
rfi
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