Além do salário de R$ 33,7 mil, parlamentares têm direito a ajuda de custo, cotão, auxílio-moradia e verba de gabinete para contratar até 25 funcionários. Veja a lista completa dos benefícios em valores atualizados
Salário
de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça
para morar, verba de R$ 92 mil para contratar até 25 funcionários,
de R$ 30.416,80 a R$ 45.240,67 por mês para gastar com alimentação,
aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre
outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da
legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos.
Esses são os principais benefícios de um deputado federal
brasileiro, que somam R$ 168,6 mil por mês. Juntos, os 513 custam,
em média, R$ 86 milhões ao contribuinte todo mês. Ou R$ 1 bilhão
por ano. Os dados são de levantamento do Congresso
em Foco com
base nos valores atualizados dos benefícios dos parlamentares na
Câmara (veja a lista abaixo).
No
último dia 18, em decisão administrativa, a Mesa Diretora decidiu
diminuir os gastos com assinatura de veículos de imprensa e, por
outro lado, aumentar em R$ 2,3 milhões o valor anual da verba
destinada à cota parlamentar – verba pública que deputados usam
com gastos como alimentação, combustível e passagens aéreas. Os
valores de ambas as despesas são semelhantes, o que sugere uma
escolha na aplicação orçamentária – no ano passado, R$ 1,96
milhão foi consumido com a compra de jornais e revistas. Como foi
uma deliberação interna, a medida não precisa passar pela análise
dos 513 deputados.
O
aumento na verba de mandato vai custar aos cofres públicos mais R$
371,86 por mês para cada um dos 513 deputados – que, a depender
dos estados que representam, recebem entre R$ 30 mil e R$ 45 mil a
título de cota parlamentar. A decisão foi da Mesa Diretora da
Câmara, encabeçada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), que alega não haver aumento de gastos, mas redistribuição
de valores.
Além
de jornais e revistas, a Casa resolveu cortar o fornecimento de
materiais de escritório para os gabinetes (papel-ofício, etiquetas,
envelopes etc). No comunicado aos deputados, a Câmara diz que a
medida vai ter positivo impacto ambiental devido à redução de
papéis utilizados, e lembra que os parlamentares podem usar a cota
para repor as assinaturas.
Veja
a tabela de benefícios (até fevereiro de 2016):
Benefício
|
Média
mensal
|
Por
ano
|
Salário
|
R$ 33.763,00
|
R$ 438.919,00
|
Ajuda de custo (1)
|
R$ 1.406,79
|
R$ 16.881,50
|
Cotão (2)
|
R$ 39.884,31
|
R$ 478.611,67
|
Auxílio-moradia (3)
|
R$ 1.608,34
|
R$ 19.300,16
|
Verba de gabinete para
até 25 funcionários
|
R$ 92.000
|
R$ 1.104.000,00
|
Total de um deputado
|
R$ 168.662,44
|
R$ 2.023.949,28
|
Total dos 513
deputados
|
R$ 86.523.831,72
|
R$ 1.038.285.980,64
|
Carros
oficiais.São
11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara;
os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os
suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o
ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.
OBSERVAÇÕES:
(1)
Ajuda de custo.O
14º e o 15º salários foram extintos em 2013, restando apenas a
ajuda de custo. O valor remanescente se refere à média anual do
valor dessa ajuda de custo, que é paga apenas duas vezes em 4 anos.
(2)
Cotão.
Valor se refere à média dos 513 deputados, consideradas as
diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$
1.353,04 devido a líderes e vice-líderes partidários. O Cotão
inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do
parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e
lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e
demais despesas de escritórios políticos, assinatura de
publicações e serviços de TV e internet, contratação de
serviços de segurança. O telefone dos imóveis funcionais está
fora do cotão: é de uso livre, sem franquia. O cotão varia, de
estado para estado, de R$ 30,4 mil a R$ 45,2 mil, conforme a relação
abaixo (valores em R$):
|
(3)
Auxílio-moradia. O
valor indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do
benefício em cada época. Atualmente, o valor é de R$ 4.253,00.
Mas só quem não usa apartamento funcional tem direito ao
benefício. Atualmente, 319 deputados ocupam os apartamentos
localizados na Asa Sul e na Asa Norte.
(4)
Saúde.Os
deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem
ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em
Brasília.
Fonte: Congresso em Foco / UOL 20 anos
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