segunda-feira, 18 de abril de 2016

Processo de Impeachment aprovado na câmara dos deputados em Brasilia

"A Câmara dos Deputados aprovou neste domingo (17) o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que agora segue para avaliação no Senado. Os 342 votos necessários para a aprovação foram alcançados às 23h07, com o voto do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). A sessão foi encerrada por volta das 23h51 com o placar de 367 votos a favor do impeachment, 137 contra, 7 abstenções e 2 faltas. Esses votos contra foram somados as abstenções e faltas, totalizando 146 votos contra o impeachment da presidente.

O processo segue agora para o Senado e uma comissão será formada para avaliá-lo. O parecer final da comissão será então encaminhado ao plenário do Senado para uma nova votação. O processo só deve continuar se 41 dos 81 senadores (maioria simples) concordarem com ele. Se o Senado aceitar o pedido, a presidente é afastada por um período de 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume o cargo. Dilma recebe um prazo de 20 dias para apresentar nova defesa.

Os senadores têm 180 dias para julgar se Dilma é responsável pelos crimes de responsabilidade apontados no processo. A votação final será em uma sessão do Senado presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal. O impeachment é aprovado se dois terços dos senadores (54 dos 81) votarem a favor. Se Dilma for condenada, perde o mandato e se torna inelegível por 8 anos. Se for absolvida, Dilma volta automaticamente ao cargo de presidente.

Processo na Câmara
A votação na Câmara começou pontualmente às 14h deste domingo. De início discursaram os líderes dos partidos, que orientaram os votos das bancadas, e por volta das 17h45 os deputados começaram a proferir seus votos. Os 513 deputados foram chamados pelo nome para votar se concordavam ou não com a abertura do processo. Eram necessários 342 votos contra o governo para a aprovação.

A sessão mais longa da histórica da Câmara começou na manhã de sexta-feira (15), quando falaram os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, que assinaram o pedido de impeachment. Em seguida, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, falou em defesa da presidente. Após a defesa, começaram a se pronunciar os deputados de legendas com representação na Casa, seguindo a ordem da maior para a menor bancada. São 25 partidos com representação.


Foram realizadas sessões sucessivas até às 3h42 deste domingo (17) até que todos os deputados falassem. A sessão que decidiu pelo seguimento do impeachment começou então às 14h."

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