A Presidente Dilma Roussef sancionou, hoje (14), o Direito à Vida dos pacientes que têm câncer, a Lei de aprovação do uso da Fosfoetanolamina Sintética. Depois de anos, cerca de 25 anos que a USP São Carlos, SP descobriu a "substância".
"Dilma sanciona sem vetos lei que autoriza "pilula do câncer". Decisão não considerou pareceres técnicos que sugeriam veto ao projeto.
" A presidente Dilma Roussef sancionou, sem vetos, a lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. O produto que ficou conhecido como 'pilula do câncer' poderá ser usado pelos pacientes, "por livre escolha", desde que tenham laudo médico que comprove o diagnóstico e assinatura de termo de consentimento e responsabilidade dos próprios pacientes ou de seus representantes legais. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira.
A decisão de sancionar a integrado texto que passou em votação relâmpago, pelo Congresso com votação a favor da liberação pelo deputados, em seguida pelos senadores e por fim de novo, os deputados em março traz um caráter político e não técnico ao ato de Dilma.
Segundo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, informou na terça-feira, a Casa Civil recomendou à presidente liberar o uso da fosfoetanolamina sintética antes do registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na tentativa de evitar qualquer ameaça de desgaste, e de perda de votos, às vésperas da votação do impeachment.
De acordo com a lei, a opção pelo uso voluntário da Fosfo não exclui o direito de acesso do paciente a outras modalidades terapêuticas. O texto também define como "relevância pública", o uso do produto.
A lei permite a produção, manufatura, importação, distribuição, prescrição, dispensação, posse ou uso da fosfoetanolamina sintética, independente de registro sanitário, em caráter excepcional, enquanto estiveram em curso estudos clínicos acerca dessa substância. Além disso, "aprodução manifatura, importação, distribuição, prescrição e dispensa da fosfo sintética são permitidos apenas para agentes regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente"."
Diário oficial da União DOU com a autorização do uso da fosfo
Diário oficial da União DOU com a autorização do uso da fosfo
Fonte: Estadão Conteúdo
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