"Evento
acontece em São Paulo, Capital dentro da programação do Sábado Resistente, no dia 24 de
junho, às 14h00, com entrada gratuita, e lançará o livro Crimes da
Ditadura Militar, do Ministério Público Federal (MPF), com a
presença de Luiza Cristina Frischeisen, Sergio Suiama e José Carlos
Moreira da Silva FIlho
No
dia 24 de junho, o Memorial da Resistência, instituição da
Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, realizará mais uma
edição do Sábado Resistente, projeto realizado em parceria com o
Núcleo de Preservação da Memória Política. O evento será às
14h00, e lançará o livro “Crimes da Ditadura Militar”,
desenvolvido pelo Ministério Público Federal nos últimos cinco
anos.
A
obra, com quase 350 páginas, contém um resumo de todas as 27 ações
penais ajuizadas até o presente, em face de 47 agentes envolvidos em
43 crimes cometidos contra 37 pessoas. Gráficos e tabelas detalham
as ações penais para processar e julgar tais crimes, com
informações sobre ano de instauração das ações, localidade da
subseção judiciária, identificação dos denunciados e decisões
proferidas por instância.
O
material produzido nas investigações em curso foi parcialmente
disponibilizado na publicação e representa uma importante fonte de
pesquisa histórica a respeito da organização e dos métodos
utilizados pelo Estado ditatorial.
Completam
a obra esclarecimentos sobre todas as teses jurídicas desenvolvidas
pelo MPF para dar cumprimento à sentença da Corte Interamericana de
Direitos Humanos, que condenou o Brasil em 2010 a investigar e punir
os crimes da ditadura militar, e depoimentos dos familiares de
desaparecidos políticos, como Marcelo Paiva, Victória Grabois,
Amelinha Teles e Iara Xavier Pereira.
PROGRAMAÇÃO
14h00
– Boas vindas – Marília Bonas (Memorial da Resistência de São
Paulo)
14h10
– Coordenação – Oswaldo Oliveira (Núcleo de Preservação da
Memória Política)
14h20
– Mesa Redonda
Luiza
Cristina Frischeisen é Subprocuradora Geral da República,
coordenadora da Câmara de Coordenação em Matéria Criminal do
Ministério Público Federal e membro do Conselho Superior do
Ministério Público Federal. Doutora em Direito pela USP.
Sergio
Gardenghi Suiama é Procurador da República no Rio de Janeiro,
coordenador do GT sobre Justiça de Transição do MPF/RJ e autor do
relatório sobre a atuação do MPF em matéria de crimes da ditadura
militar. Mestre em Direito pela Universidade de Columbia.
José
Carlos Moreira da Silva FIlho é professor na Escola de Direito da
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Programa de
Pós-Graduação em Ciências Criminais e Graduação em Direito).
Ex-Vice-Presidente da Comissão de Anistia do Brasil; bolsista
Produtividade em Pesquisa do CNPq; autor do livro "Justiça de
Transição - da ditadura civil-militar ao debate justransicional",
publicado em 2015 pela Editora Livraria do Advogado."
16h10 – Debate
Memorial
da Resistência de São Paulo
Endereço:
Largo General Osório, 66 – Luz - Auditório Vitae – 5º Andar
Telefone:
(011) 3335-4990/ faleconosco@memorialdaresistenciasp.org.br
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