Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni |
"Tem mulheres que entre ter lá a folhinha da Maria da Penha ou um revólver ou pistola na bolsa, prefere ter um revólver na bolsa", disse o ministro”
BRASÍLIA,
DF (FOLHAPRESS) - "O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,
argumentou que algumas mulheres preferem andar com revólveres a
terem "a folhinha da Maria da Penha" para se defenderem. A
fala foi para defender os decretos assinados pelo presidente
Jair Bolsonaro que flexibilizaram o porte e a posse de armas no
Brasil.
"Tem
mulheres que entre ter lá a folhinha da Maria da Penha ou um
revólver ou pistola na bolsa, prefere ter um revólver na bolsa,
porque isso garante a integridade dela. Esse é um exercício de
direito que tem que ser respeitado", disse o ministro durante
entrevista para a rádio Gaúcha nesta sexta-feira (10).
Na
última terça (7), Bolsonaro assinou um decreto que flexibiliza o
porte de armas no país e a compra de munições. Pelo texto, 20
categorias foram contempladas com a mudança na normativa, entre
políticos e jornalistas, por exemplo. O documento, que entrou
em vigor na quarta-feira (8), é alvo de questionamentos por
integrantes da sociedade civil, do Judiciário e do Legislativo.
Onyx
disse na entrevista que as críticas são alvo de ideologia e
defendeu o direito de escolha do cidadão de se defender sozinho. "O
que equipara um homem de 80 anos e 1,60 m e um homem de 20 anos e
1,80 m? O que dá equilíbrio? Só uma arma, mais nada",
disse. "As armas foram inventadas para garantir a liberdade
individual."
Nesta
sexta, a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal) deu
nesta sexta cinco dias para que o presidente apresente explicações
sobre o ato.Consultores da Câmara e do Senado elaboraram pareceres
que indicam que o decreto que amplia o porte de armas editado por
Bolsonaro nesta semana extrapola limites legais, distorcendo o
Estatuto do Desarmamento.
Provocados
pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato
(Rede-ES), técnicos do Senado elaboraram uma nota informativa obtida
pela Folha de S.Paulo. Eles citam, por exemplo, que o decreto
extrapola seu poder regulamentar ao estabelecer uma presunção
absoluta de que todas as 20 categorias que lista cumprem requisito
básico para andarem armadas.
Ainda
na entrevista, Onyx afirmou que se depender dele, nenhum trecho do
documento será editado. "No que depender com a minha
conversa com Rodrigo Maia não vai cair nada [do decreto]. Porque o
decreto está muito bem construído, solidamente construído. O que
tem entre o decreto e algumas interpretações, que eu respeito, é
mediado pela ideologia". "O presidente Bolsonaro
respeitou a vontade popular expressa no referendo do estatuto do
desarmamento de 2005", disse.
Segundo
ele, com o respaldo dos dois decretos assinados pelo presidente este
ano, as casas e propriedades dos brasileiros ficarão mais
protegidas. Embora Onyx tenha defendido o direito das mulheres se
defenderem, indicadores sobre feminicídio no país têm sido usados
como argumentação com a flexibilização de regras para posse e
porte de armas permitidas a partir de dois decretos assinados por
Bolsonaro este ano.
Levantamento
feito pela Folha de S.Paulo em comemoração ao Dia
Internacional da Mulher, em março deste ano, mostrou que a faca
foi a arma mais usada (41%) nos crimes, seguida por armas de
fogo (23%). O jornal usou como base os casos de 179 mulheres que, em
janeiro deste ano, foram vítimas ou sobreviveram a uma tentativa de
feminicídio noticiados no país. É uma média de seis crimes por
dia. Nos casos estudados, 74% dos crimes cometidos com armas de
fogo resultaram em morte –contra 59% no caso de agressões a
facadas.”
Fonte:
Brasil ao Minuto
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