MP recomenda que Samarco não volte a operar em Mariana

Na semana passada, o prefeito do município assinou um termo autorizando a mineradora a retomar suas atividades

Por Nicole Fusco

“O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Núcleo de Resolução de conflitos Ambientais (Nucam), fez uma recomendação ao órgão ambiental da cidade mineira de Mariana para que não autorize a retomada das atividades da mineradora Samarco, responsável pela barragem de Fundão, que se rompeu em 5 de novembro do ano passado, causando a morte de dezenove pessoas.

Na semana passada, a empresa deu o primeiro passo para voltar a operar: a prefeitura de Mariana assinou um termo de conformidade, aprovando o retorno da mineradora. O próximo passo seria conseguir a autorização dos governos estadual e federal.

Rio doce invadido pela Lama com detritos de ferro.

O MP mineiro pediu à Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana (Supram) e ao Subsecretário de Regularização Ambiental que não expeçam licenças ambientais ou adotem qualquer medida que anule o embargo imposto à mineradora após a tragédia, até que seja demonstrada total estabilização dos impactos ambientais, a contenção da lama remanescente e a adoção das demais medidas técnicas de segurança das estruturas do Complexo de Germano. Embora reconheça a importância das atividades da mineradora para o orçamento municipal, principal motivo pelo qual a prefeitura de Mariana apoia a volta da Samarco, o MP afirma que é preciso garantir que os prejuízos causados pela tragédia sejam reparados.

A Supram está analisando um pedido de licenciamento feito pela Samarco em fevereiro para renovar sua licença de operação. Como o órgão havia apontado a ausência de um local para a empresa depositar os rejeitos gerados, a mineradora pediu para usar duas cavas – enormes

buracos de onde os minérios são extraídos – que já existem, como depósito. Segundo o órgão, a apreciação do pedido vai considerar todas as discussões que envolvem o rompimento da barragem e os prejuízos que tal medida causaria ao meio ambiente e à população local.

Na recomendação, os promotores apresentaram como argumento a ação movida em abril para que a Samarco estancasse a lama que persistia em vazar. Na ocasião, uma perícia feita pelo Ministério Público apontou que, somente nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, 5 milhões de metros cúbicos de lama vazaram da barragem de Santarém. Além disso, a promotoria considera que a Samarco não tomou medidas efetivas para retirar a lama depositada nas áreas dos Rios do Carmo e Gualaxo do Norte, o que leva ao “agravamento ininterrupto dos danos ambientais”.

A Supram tem prazo de cinco dias para atender à recomendação ou apresentar as justificativas para a recusa.

Governo de MG autoriza obra da Samarco que alagará parte de distrito em Mariana

Fonte: Veja