De acordo com a entidade,
diversos danos ainda não foram tratados e nem solucionados, entre
eles o “acesso seguro à água para consumo humano, a poluição
dos rios, a incerteza sobre o destino das comunidades forçadas a
deixar suas casas”. Na avaliação do grupo, a resposta do governo
e das empresas implicadas tem sido “insuficiente”.
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| Bento Rodrigues após a tragédia |
“Na véspera do primeiro aniversário do colapso catastrófico da barragem, de propriedade da Samarco, instamos o governo brasileiro e as empresas envolvidas a dar resposta imediata aos numerosos impactos que persistem, em decorrência desse desastre”, afirma o grupo formado pelos peritos Dainius Püras, Michel Forst, Victoria Tauli-Corpuz, o brasileiro Léo Heller e outros.
De acordo com eles, “as
medidas que esses atores vêm desenvolvendo são simplesmente
insuficientes para lidar com as massivas dimensões dos custos
humanos e ambientais decorrentes desse colapso, que tem sido
caracterizado como o pior desastre socioambiental da história do
país”.
“Após um ano, muitas
das 6 milhões de pessoas afetadas continuam sofrendo”, alertam.
“Acreditamos que seus direitos humanos não estejam sendo
protegidos em vários sentidos, incluindo os impactos nas comunidades
indígenas e tradicionais, problemas de saúde nas comunidades
ribeirinhas, o risco de subsequentes contaminações dos cursos de
água ainda não recuperados, o avanço lento dos reassentamentos e
da remediação legal para toda a população deslocada, e relatos de
que defensores dos direitos humanos estejam sendo perseguidos por
ação penal.”
Entre as medidas, os
peritos querem que o Estado brasileiro forneça “evidências
conclusivas sobre a segurança da qualidade da água dos rios e de
todas as fontes utilizadas para consumo humano e que estas atendam
aos padrões legais aplicáveis”.
“Estamos preocupados
com relatos sugerindo que alguns dos cursos de água nos 700
quilômetros afetados, sobretudo do vital Rio Doce, ainda estejam
contaminados pelo desastre inicial. Especialmente, de que níveis de
alguns metais pesados e de turbidez ainda estariam violando os
limites permissíveis”, indicam.
“Receamos que o impacto sobre as comunidades ribeirinhas seja resultado não apenas da contaminação da água, mas também da poeira resultante do ressecamento da lama.”
“Receamos que o impacto sobre as comunidades ribeirinhas seja resultado não apenas da contaminação da água, mas também da poeira resultante do ressecamento da lama.”
A ONU também exige uma
resposta das empresas envolvidas. “Destacamos ainda as conclusões
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), indicando que os esforços das empresas
envolvidas – Samarco, Vale e BHP Billiton – para deter os
contínuos vazamentos de lama da barragem de Fundão, no Estado de
Minas Gerais, estejam sendo insuficientes”, dizem. “Receamos que
mais rejeitos possam atingir as regiões de jusante quando a
temporada chuvosa iniciar, daqui a algumas semanas”, alertam.
Para os peritos, outra
solução urgente deve ser o do destino das comunidades afetadas.
“Estamos preocupados também com o destino das comunidades que
foram forçadas a abandonar suas casas devido ao desastre”, dizem.
“Após um ano, o processo de reassentamento está longe de
concluído.
Devem ser tomadas medidas de restituição e reassentamento que incluam a reinstalação de povos indígenas e comunidades locais deslocados para terras, territórios e recursos de igual qualidade, tamanho e estatuto jurídico às terras de onde foram forçados em decorrência do desastre.”
Devem ser tomadas medidas de restituição e reassentamento que incluam a reinstalação de povos indígenas e comunidades locais deslocados para terras, territórios e recursos de igual qualidade, tamanho e estatuto jurídico às terras de onde foram forçados em decorrência do desastre.”
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| Foto 1 |
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| Foto 2 |
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| Essas fotos (1), (2) e (3) são da maior tragédia ambiental no Brasil |
Mais uma vez, a
responsabilidade é tanto do governo como das empresas. “Elas
precisam acelerar o processo de reassentamento e assegurar que esteja
em consonância com o marco internacional dos direitos humanos”,
apontam.
A ONU também se diz
preocupada com o impacto de um acórdão entre o governo e as
empresas. “Reiteramos a nossa grave preocupação com os efeitos
adversos que alguns dos termos do acórdão podem provocar no direito
das populações de acesso à justiça”, dizem.”
(Com
Estadão Conteúdo) e veja.com
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