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| Desastre ambiental em Mariana (MG) completa um ano neste mês de novembro |
Justiça
de Minas Gerais aceitou denúncia contra os envolvidos no rompimento
de barragem
Rayder
Bragon
"A
Justiça Federal, em Minas
Gerais,
subseção Judiciária de Ponte Nova, acolheu denúncia oferecida
pelo MPF (Ministério Público Federal) e tornou rés 22 pessoas e
quatro empresas em processo sobre o rompimento da barragem de Fundão,
em Mariana (MG).
O
estouro da barragem, em novembro do ano passado, matou 19 pessoas e
lançou um mar de lama na bacia do rio Doce, sendo considerado o pior
desastre ambiental de Minas Gerais.
Dos
22 acusados, 21 foram denunciados por homicídio qualificado com dolo
eventual - quando é assumido o risco de matar. Todos são réus
também por crimes de inundação, desabamento e lesões corporais
graves. Eles vão responder também por crimes ambientais, os mesmos
atribuídos às empresas.
O
juiz Jacques de Queiroz Ferreira deu prazo de 30 dias para que as
pessoas ligadas à empresa Samarco, suas controladoras Vale e a
anglo-australiana BHP, além da VogBR, apresentem defesa. As
companhias também deverão apresentar as suas justificativas, já
que se tornaram rés. O magistrado ainda retirou o sigilo do
processo.
Entre
os que se tornaram réus estão o ex-presidente da Samarco Ricardo
Vescovi e Kléber Terra, ex-número dois da mineradora.
A
VogBR e um engenheiro da empresa se tornaram réus pela acusação de
ter emitido laudo ambiental enganoso, segundo o MPF.
À
época da denúncia, o MPF disse ter se debruçado em atas de
reuniões feitas pelas companhias às quais teve acesso e, nelas,
identificado que, desde o início da operação de Fundão, a
estrutura apresentava problemas. No entanto, ainda de acordo com o
órgão, houve negligência no trato desses temas ao longo dos anos.
"Foi
com esse trabalho minucioso que chegamos ao quadro de
responsabilidades que a nosso ver, reflete uma consciência de que a
barragem de Fundão pedia socorro, ou que a barragem de Fundão
apresentava sinais claros de que poderia se romper. Esse rompimento
se tornou cada vez mais indicativo no final de 2014", disse o
procurador federal José Adércio Leite Sampaio.
Outro lado
Em
nota, a Samarco afirmou não ter sido citada na denúncia do MPF.
Contudo, o texto da empresa diz que "a denúncia do Ministério
Público Federal desconsiderou as defesas e depoimentos apresentados
ao longo das investigações iniciadas logo após o rompimento da
barragem de Fundão e que comprovam que a Samarco não tinha qualquer
conhecimento prévio de riscos às suas estruturas."
Também
em nota, a Vale repudiou a denúncia do MPF e disse que o órgão
optou por "desprezar as inúmeras provas apresentadas, a
razoabilidade, os depoimentos prestados em quase um ano de
investigação que evidenciaram a inexistência de qualquer
conhecimento prévio de riscos reais à barragem de Fundão pela Vale
por seus executivos e empregados".
A
nota diz que a empresa "jamais praticou atos de gestão
operacional na Samarco e tampouco na barragem de Fundão". A
Vale declarou ainda que adotará as medidas cabíveis perante o Poder
Judiciário "para comprovar a sua inocência e de seus
executivos e empregados".
A
BHP, também por meio de uma nota, afirmou não ter sido notificada
pela Justiça Federal de Ponte Nova (MG). Entretanto, o texto aponta
que "a decisão da Justiça Federal não significa um juízo de
culpabilidade, mas trata-se de etapa processual que marca o início
da tramitação da ação penal. A BHP Billiton Brasil repudia
veementemente as acusações formuladas pelo Ministério Público
Federal contra a empresa e as pessoas físicas e irá se defender no
curso do processo", trouxe o informe. A BHP ainda declarou que
dará suporte à defesa das "pessoas físicas denunciadas'.
O UOL também
entrou em contato com a VogBR. Inicialmente, uma funcionária que se
identificou apenas como Denise disse que a gerente da empresa iria
soltar um comunicado. Mais tarde, por e-mail, a VogBR informou que
não fará nenhum pronunciamento."
Fonte:
UOL
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