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Zélia Ducan“Quem acha bom o sujeito defender trabalho infantil?”, pergunta Zélia Duncan ao Bolsonaro |
Quem acha bom o sujeito defender trabalho infantil?Que tipo de gente apoia uma atrocidade, uma inversão de valores dessas?Pervertidos, desonestos, cínicos, burros, que mais? Mulheres, negros, crianças, gays, indígenas, desprotegidos,o Brasil se esvaindo e a gente correndo perigo!
Fonte: DCM
“Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”
“Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”
O que diz a Legislação:
"Constituição brasileira determina que o trabalho é permitido apenas a partir dos 16 anos, desde que não seja em condições insalubres, perigosas ou no período noturno. Nesses casos, é terminantemente proibido até os 18 anos.
A partir dos 14 anos, é permitido contrato especial de trabalho na condição de aprendiz, com o objetivo de oferecer ao jovem formação profissional compatível com a vida escolar.
A proibição é reforçada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que restringe a possibilidade de trabalho a menores de 16 anos apenas a casos autorizados pela Justiça e estabelece os critérios para a contratação de aprendizes. O direito à profissionalização e proteção no trabalho para os aprendizes também está disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA )
O Brasil é signatário de convenções da OIT - Organização Internacional do Trabalho- que tratam da prevenção e erradicação do trabalho infantil. A organização afirma que o Brasil é referência na comunidade internacional nos esforços para a prevenção e eliminação do problema.
Plano de Erradicação
O governo brasileiro lançou no ano passado o 3° Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil com ações de 2019 a 2022. O plano é um instrumento para atender ao compromisso assumido pelo Brasil de eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025."
Se o presidente Bolsonaro tivesse lido a Constituição Federal de 1988, saberia que o Brasil é signatário de um acordo com a OIT- Organização Internacional do Trabalho e a mesma tem um lema entre outros: “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Bem a cara da esquerda doente! CABELO DESGRENHADO SUJO, ANORÉXICA, CHEIA DE TATUAGENS, CARA MURCHA!! OLHOS DEPRESSIVOS, APARÊNCIA DE FEDORENTA, OU SEJA! só tem A CAPA DA BALA!!
ResponderExcluirBoa tarde Joe. Agraecemos à sua visita!
ResponderExcluirMas se vc não conhece essa mulher, ela é a Zélia Duncan, uma cantora e compositora brasileira. Sinto muito se vc não a conhece. Ela é uma das referências na Música Popular Brasileira atual. E graças a Deus que ainda existem artistas conscientes.
Ontem, segunda-feira, 22 de julho assistindo o Roda Viva que teve como entrevistado o jurista e ex-ministro do STF, Carlos Aires Brito, resumindo, ele disse: que todas as esferas políticas têm de se basear na Constituição Brasileira de 1988, a Carta Magna do país. Só quero salientar que o presidente Bolsonaro desconhece totalmente a Constituição do país. Nem quando foi deputado durante quase 30 anos, ele nunca leu a Constituição de 1988, se tivesse lido saberia que o Brasil é signatário entre outros acordos o da OIT - Organzação Internacional do Trabalho e do Acordo Climático do Paris, só para citar alguns exemplos. Saberia que em um país democrático não pode existir a censura, por exemplo, no filtro que ele quer colocar nas produções artisticas no Brasil. (ANCINE) Está tudo nos adendos da Constituição como PEC - Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é uma atualização, uma emenda à Constituição Federal. É uma das propostas que exige mais tempo para preparo, elaboração e votação, uma vez que modificará a Constituição Federal. As Propostas de Emenda Constitucional, as PECs têm de ser aprovadas pelo Congresso Nacional. Pergunta que não quer calar: onde estava o deputado federal Bolsonaro quando essas PECs foram aprovadas? Se vc fizer as contas, Bolsonaro quando entrou na política há exatamente 30 anos, quando foi a Constituição de 1988 foi promulgada.
http://principios-constitucionais.info/constituicao-federal/artigo-5.html