Audiência Pública na Escola Municipal "Portal das Letras" , em São Thomé das Letras |
A Audiência Pública realizada em São Thomé das Letras se deu em virtude da aprovação de emenda popular por uma pequena parcela da população, 76 cidadãos que se reuniram em 7 de dezembro de 2011, em uma das salas da Escola Municipal, Portal das Letras, a partir das 19h, com a presença de vereadores e o prefeito de São Thomé das Letras, José Roberto da Silva.
A população decidiu depois de quase três horas de debates, que a verba de 400 mil reais, deveria ir para saúde, com a construção de um novo PSF - rural na cidade, com equipamentos necessários para o atendimento com recursos do próprio município.
Com base na proposta de emenda do Orçamento já aprovada, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator-geral do Orçamento no Congresso, que as cidades com menos de 50 mil habitantes receberão uma verba extra de 300 mil a 600 mil reais desde que sejam aprovadas emendas populares, ou seja, a população que decide onde é necessário aplicar em seu município esta verba extra, a partir de uma audiência pública.
Da esq. para dir. o consultor da prefeitura, Ranter , o prefeito, José Roberto da Silva e o vice-presidente da Câmara dos vereadores, Abener. |
E explicou que a verba se destinava a apenas uma área como por exemplo, que não se poderia votar sobre a coleta seletiva de lixo na cidade e a saúde. Se poderia escolher apenas uma área para ser aplicada a verba. E a saúde ganhou o apoio da maioria dos presentes.
.
Na opinião do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) aprovar uma emenda ao orçamento para as pequenas cidades que passam a ter direito a emendas do Orçamento, mesmo sem padrinhos políticos... "Gosto dessa definição: uma renda básica da cidadania para os municípios. De fato, é uma forma de democratizar as emendas do Orçamento", diz o deputado.
O vereador Celso Pereira (foto abaixo) foi pedir para o prefeito assinar um documento para garantir
que a verba seja aplicada na construção do PSF rural na cidade.
O consultor da prefeitura, Ranter diz que a audiência pública está mais do que documentada por um vídeo, a pedido de uma das participantes, realizado pela equipe do jornal O Guardião da Montanha, para ser publicada no "You Tube". Ouça os argumentos:
isso so aconteceu por que a população obrigou o prefeito a fazer uma audiencia pública,, pois uma reunião escondida havia sido marcada para aprovação desta emenda, sem o conhecimento da população.. sendo desmascarado o poder publico foi obrigado a fazer uma AUDIENCIA PUBLICA.
ResponderExcluirisso a populaçao ainda conseguiu descobrir ,agora imagina quanta coisa mais nao foram feitas na surdina nesta prefeitura
Excluir