quarta-feira, 12 de maio de 2021

"Com atenções na CPI da covid, Câmara Câmara pode 'passar boiada' no licenciamento ambiental"

 Colunista do UOL

OPINIÃO


Leonardo Sakamoto



"Aproveitando que os holofotes estão sobre a CPI da Pandemia, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pautou, para esta quarta (12), passar uma "boiada": um projeto de lei que dispensa uma série de atividades econômicas de obterem licença ambiental. Ou seja, poluição e degradação com cegueira deliberada por parte do Estado. Não só isso. O substitutivo do deputado Neri Geller (PP-MT) ao projeto de lei 3.729/2004 incentiva uma corrida para ver quem protege menos o meio ambiente, uma vez que um estado pode oferecer menos critérios que outro. E prevê licença autodeclaratória para projetos que não estejam qualificados como de significativo potencial de impacto, minori... - Leia mais...

Fonte: UOL               

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