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Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em Brasília é um dos líderes do Centrão.
Formado por congressistas de diversos partidos, ele tem poder para mudar o equilíbrio de forças nas duas Casas, especialmente na Câmara dos Deputados. Por isso, vamos entender, neste artigo, como o Centrão atua, por quem é formado e qual o tamanho de sua influência.
O Centrão, de 1988 a 2020
O termo “centrão” não é novo. Ele foi usado para designar os parlamentares que formavam maioria na Assembleia Constituinte que deu origem à atual Constituição, em 1988. Porém, a palavra passou a ser usada novamente para dar nome a algo totalmente diferente.
O Centrão atual passou a ter destaque a partir de 2014, quando, sob o comando de Eduardo Cunha (MDB-RJ), atuou para elegê-lo presidente da Câmara dos Deputados.
Ele é, basicamente, um grupo formado por 170 a 260 deputados (segundo as estimativas) de diferentes partidos, que se unem para conseguir maior influência no parlamento e defender, de modo conjunto, seus interesses.
Atualmente, ele é formado por parlamentares do PP (40 deputados), Republicanos (31), Solidariedade (14) e PTB (12). Este seria o “Centrão oficial”, mas, em certos momentos, são somados o PSD (36 deputados), MDB (34), DEM (28), PROS (10), PSC (9), Avante (7) e Patriota (6).
A maior parte dessas legendas não tem uma atuação ideológica clara (apesar de serem classificadas como de centro e centro-direita em muitas ocasiões) e estão dispostas a negociar apoio ao Executivo em troca de cargos na administração pública.
Por conta disso, o Centrão é associado por muitos à “velha política” e ao fisiologismo – ou seja, a atuação visando ganhos dos partidos e dos políticos, independentemente de ideologias e do interesse público.
Com essa “má fama”, não é de surpreender que muitos deputados apontados como parte do Centrão não aceitem essa classificação. Muitos se dizem apenas “independentes”, isto é, fora da oposição e da base do governo.
Fonte:Politize
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| Centrão surgiu sob a coordenação de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara. Foto: Antonio Augusto/ Câmara dos Deputados. |
Apesar de ser um bloco informal (explicaremos essa característica mais à frente), o Centrão tem seus líderes e porta-vozes, e alguns deles são famosos. Vamos conhecer, resumidamente, a trajetória de alguns deles.
Arthur Lira (PP-AL)
Empresário, pecuarista e advogado, Lira está em seu terceiro mandato como deputado federal e já foi deputado estadual, além de vereador por Maceió. Passou por PFL, PSDB, PTB e PMN antes de chegar ao PP.
Lira é réu por supostas irregularidades envolvendo a Petrobrás, a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades. Responde também por processo no âmbito da Lava-Jato e foi acusado de participar de esquema de desvios na Assembleia Legislativa de Alagoas.
Marcos Pereira (Republicanos-SP)
Advogado, professor e bispo licenciado, Marcos Pereira foi Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços entre 2016 e 2018, no governo Temer. Atualmente, é o vice-presidente da Câmara dos Deputados.
Segundo depoimento da Odebrecht à Lava-Jato, Pereira negociou caixa-dois da empresa para o PRB, nome do Republicanos à época. Em outro caso, Joesley Batista o acusou de receber propina em troca de um empréstimo de 2,7 bilhões da Caixa para a JBS.
Paulinho da Força (Solidariedade-SP)
Líder licenciado da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva é figura conhecida da política nacional. Deputado federal desde 2007, ele passou por PTB e PDT antes de articular a criação do Solidariedade, em 2013, partido do qual é presidente.
Também está envolvido em diversas acusações de corrupção, entre elas o recebimento de propinas da Odebrecht, em investigação da Lava-Jato. Além disso, Paulinho é réu por praticar irregularidades no BNDES.
Wellington Roberto (PL-PB)
Com passagens por PMDB e PTB, ele foi senador pela Paraíba de 1998 a 2003 e desde então é deputado federal pelo mesmo estado. Foi denunciado em CPMI por envolvimento no Escândalo das Sanguessugas, de 2006, que consistia na compra de ambulâncias a preços superfaturados.
Valdemar da Costa Neto (PL)
Um dos líderes do PL, o político foi deputado federal por São Paulo em duas ocasiões: entre 1995 e 2001 e de 2007 a 2013. Em ambas, renunciou ao cargo para evitar ser cassado. Condenado por participação no mensalão, chegou a cumprir pena em regime semiaberto, mas foi beneficiado por indulto presidencial expedido em 2015.
Mesmo sem ocupar um cargo público, Valdemar da Costa Neto segue como um dos líderes do PL e importante articulador do Centrão.
Roberto Jefferson (PTB)
Uma das figuras mais conhecidas da política brasileira e um dos rostos mais famosos do Centrão, apesar de não ter cargo público desde 2005, ano em que encerrou sua atuação como deputado federal pelo Rio de Janeiro desde 1983. É o atual presidente do PTB.
Jefferson tem um longo currículo na política brasileira: participou da “tropa-de-choque” em defesa de Fernando Collor contra o impeachment, foi apontado como suspeito em CPI de 1994 e revelou o esquema do mensalão em 2005. Naquele mesmo ano, teve o mandato cassado por envolvimento no mesmo escândalo e anos mais tarde foi condenado pelo STF a sete anos de prisão.
O Centrão e Bolsonaro
O Centrão voltou aos holofotes nas últimas semanas por conta da aproximação com o governo de Jair Bolsonaro. Sem base formal no Congresso, o presidente passou a negociar com o grupo em troca de apoio para aprovação de medidas e para diminuir as chances de ser vítima de um processo de impeachment.
São três os cargos mais notórios cedidos pelo governo federal ao Centrão:
- Diretoria de Ações Educacionais do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), com atuação nacional e orçamento de mais de R$ 50 bilhões, foi dada a Garigham Amarante Pinto, indicado pelo PL.
- Diretoria-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra Secas), um órgão de planejamento e execução de obras para enfrentamento da seca no Nordeste. Fernando Marcondes, do Avante, indicado para o cargo, foi uma indicação de Arthur Lira.
- Secretaria de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, do Ministério do Desenvolvimento Regional. TIago Pontes Queiroz, agora ocupante do cargo, foi recomendado por Marcos Pereira.
Segundo o jornal El País, em reportagem de 22 de maio de 2020, o Centrão já tinha assumido, até aquele momento, a administração de R$ 73 bilhões, equivalente a 2% do orçamento da União. Dias depois, o Estado de S. Paulo noticiou que Bolsonaro colocará Alexandre Borges Cabral, indicado por Valdemar da Costa Neto, no comando do Banco do Nordeste.
Essa aliança vai de encontro ao que foi pregado por Bolsonaro e aliados durante a campanha presidencial de 2018, e mesmo depois da eleição. O Centrão era definido como parte da velha política, e negociar com ela seria ceder ao “toma-lá-dá-cá”, criticado pelo presidente em diversas ocasiões.
Em julho de 2018, durante encontro do PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu, o general Augusto Heleno, cantou “se gritar pega Centrão, não fica um”, em referência a uma música de samba cuja letra diz “se gritar pega ladrão, não fica um”. Hoje, Augusto Heleno é ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
Apesar dessa posição do general, o núcleo militar do governo também tem atuado em maior proximidade com os parlamentares antes criticados. Essa união improvável foi apelidada de “Centrão verde-oliva”, em referência às cores do uniforme do Exército brasileiro.
Veja também nosso vídeo “União Brasil e PP: centrão ou direita?”
Fonte: Politize
O Centrão existe?
Mesmo sendo tão abordado na imprensa e tendo seus líderes famosos, o Centrão é um bloco informal no Congresso brasileiro. Isso significa que ele não é oficial e registrado da mesma forma que grupos como a Maioria, a Minoria, a oposição e o governo.
Por conta disso e das negações de certos parlamentares a respeito de sua participação no grupo, o Centrão não tem um número definido de integrantes. As estimativas variam de 170 a 220 deputados.
Existe outra questão importante a respeito da atuação do bloco, levantada pela cientista política Graziela Guiotti Testa no blog Legis-Ativo, do Estadão. Segundo ela, diante de tantos partidos com cadeiras na Câmara, se torna mais fácil classificar uma enorme quantidade de deputados como parte de um único grupo.
O problema é que essa classificação dificulta a “accountability”, ou seja, o acompanhamento das ações e a responsabilização dos parlamentares por parte dos eleitores.
Caso não aprove as atitudes de um determinado político, o eleitor pode punir a ele e a seu partido na próxima eleição simplesmente não dando seu voto. Mas como fazer isso perante um grupo tão variado e, apesar das lideranças famosas, com tantos membros pouco conhecidos pela opinião pública? Ao colocar todos no mesmo barco, corre-se o risco de não se identificar ninguém e ter menos ferramentas para julgar cada deputado.
O outro lado: uma defesa do Centrão
Por mais que seja comum falar do Centrão de forma depreciativa, há quem defenda sua importância no jogo político brasileiro. Recentemente, um de seus líderes, o já citado Arthur Lira (PP-AL), fez isso em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo.
Segundo o deputado, o grupo é, na verdade, “uma grande maioria de parlamentares, de diversos partidos, que convergem em ideias centrais. Nós somos um grande centro agregador de convergências políticas“.
Esse seria o papel do Centrão: garantir a governabilidade do Executivo federal e o equilíbrio de forças no Congresso. Teria sido graças a ele que diversos presidentes, de Fernando Henrique Cardoso a Jair Bolsonaro, conseguiram promover reformas impopulares.
Dessa forma, o Centrão seria, inclusive, “o grande estabilizador da democracia, nas palavras de Lira. “Esse grande grupo disperso de parlamentares de centro, unidos pela singularidade de conviverem bem com todos os opostos, são uma força moderadora”.
Por isso, a aproximação de Bolsonaro com o bloco seria um “movimento institucional de ampla envergadura na direção da democracia“, com a inclusão de diversos partidos e parlamentares na execução do plano de governo da presidência.
Mas não é apenas Arthur Lira que se opõe às críticas ao Centrão. O cientista político Alberto Carlos de Almeida, por exemplo, condena o que classifica como a “antipolítica” contida nessas críticas, ou seja, a rejeição à negociação e à composição de apoios que faz parte da política e da democracia.
Do outro lado, de acordo com Almeida, deputados precisam levar recursos aos eleitores que representam. Esses recursos seriam obtidos em troca de apoio ao Executivo, sem ferir a lei. Seria necessário, então, separar as negociações ilegítimas daquelas necessárias à governabilidade.
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REFERÊNCIAS
El País: centrão já administra 73 bilhões de reais no Governo Bolsonaro
G1: Entenda o que é o Centrão, bloco na Câmara do qual Bolsonaro tenta se aproximar
Money Report: quem são os líderes e integrantes do Centrão
Nexo: 3 áreas do governo Bolsonaro que agora estão com o centrão
Nexo: a negociação de Bolsonaro com o centrão do Congresso
UOL: se aderir de vez a Bolsonaro, centrão tem força para segurar impeachment
Fonte: Politize
Para enfraquecer o centrão:
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| Fonte: frei Gilvander Moreira |
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