O governo federal disponibilizou R$ 1,5 bilhões aos municípios em setembro

A presidente Dilma Rousseff disse, na quarta-feira(16), que o governo federal defende uma reforma tributária que leve em consideração as desonerações, e seus impactos, feitas por todos os entes federados. 

Dilma também destacou que as desonerações feitas pelo governo federal tinham o objetivo de estimular a economia, beneficiando todos os governos e prefeituras.

“A política de desoneração do governo federal tinha o objetivo de estimular a economia. Todos os governos ganham, pois a arrecadação pública cresce na mesma proporção. Por isso, essa política foi específica para conter a crise econômica que não atingiu só o Brasil, mas que tem a responsabilidade dos países desenvolvidos. É importante lembrar que uma das desonerações mais importantes e que é permanente diz respeito ao ICMS”, disse.

A presidente lembrou que os governos estaduais praticam importantes volumes de desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para atrair empresas para seus estados, gerando uma guerra fiscal. De acordo com a Presidente Dilma, as alíquotas de impostos federais estão sendo recompostas, como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a linha branca.

“O governo federal tem preocupação com a saúde financeira dos municípios. Em setembro, enviamos para o Congresso uma proposta de auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para custeio dos municípios. Esse auxílio será pago em duas parcelas. Uma já foi paga,  ainda em setembro, e a outra em abril de 2014. Os R$ 1,5 bilhões pagos, aos municípios, pelo critério, receberam cerca de R$ 136,8 milhões”, afirmou.

Fonte: blog do planalto