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| Ministro do meio ambiente, Ricardo Salles e Bolsonaro na Cúpula do Clima |
Por Mariana Schreiber BBC News Brasil
"Bolsonaro também determinou antecipação da meta brasileira de neutralidade climática de 2060 para 2050, imitando EUA"
"Com a imagem ambiental brasileira profundamente danificada pelo aumento do desmatamento na Amazônia nos últimos anos, o presidente Jair Bolsonaro prometeu aos líderes mundiais nesta quinta-feira (22/04) fortalecer os órgãos ambientais do país, "duplicando os recursos destinados a ações de fiscalização".
O anúncio foi feito em discurso na primeira sessão da Cúpula de Líderes sobre o clima, encontro virtual de 40 países promovido pelo presidente americano, Joe Biden, com objetivo de elevar os compromissos ambientais.
Em seu discurso, Bolsonaro anunciou que a nova meta brasileira é atingir ainda em 2050 a neutralidade climática - quando o país reduz drasticamente suas emissões de gases causadores do efeito estufa e compensa as emissões restantes com medidas ambientais.
"Coincidimos, Senhor Presidente (Biden), com o seu chamado ao estabelecimento de compromissos ambiciosos. Nesse sentido, determinei que nossa neutralidade climática seja alcançada até 2050, antecipando em 10 anos a sinalização anterior", disse Bolsonaro.
O presidente americano, porém, não acompanhou sua fala. Após ouvir mais de uma dezena de líderes, Biden se ausentou da sala de conferência cerca de dez minutos antes do discurso do brasileiro.
O objetivo da cúpula convocada por Biden é ampliar os compromissos firmados no Acordo de Paris, em que 196 países se comprometeram com medidas para evitar que a temperatura do planeta se eleve em 1,5ºC em cem anos — meta que ainda está distante de ser cumprida, considerando a evolução atual das emissões globais.
Os próprios EUA também anunciaram nesta manhã a antecipação de sua meta de neutralidade climática de 2060 para 2050.
Em sua fala, Bolsonaro repetiu também a promessa de acabar com o desmatamento ilegal até 2030, compromisso que ele já havia anunciado em carta ao líder americano na semana passada.
"Destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030, com a plena e pronta aplicação do nosso Código Florestal. Com isso reduziremos em quase 50% nossas emissões até essa data", discursou Bolsonaro.
"Há que se reconhecer que será uma tarefa complexa. Medidas de comando e controle são parte da resposta. Apesar das limitações orçamentárias do Governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados a ações de fiscalização", prometeu, sem detalhar o que isso significa em valores.
O governo Bolsonaro vem sendo fortemente criticado por cortar recursos e, com isso, desmantelar órgãos de fiscalização, reduzindo multas e outras punições por crimes ambientais.
O presidente repetiu também a necessidade de apoio financeiro da comunidade internacional para a preservação da Amazônia. Países ricos, porém, tem dito claramente que apenas destinarão recursos ao Brasil depois que o governo Bolsonaro mostrar resultados concretos na redução do desmatamento.
"Diante da magnitude dos obstáculos, inclusive financeiros, é fundamental podermos contar com a contribuição de países, empresas, entidades e pessoas dispostos a atuar de maneira imediata, real e construtiva na solução desses problemas", ressaltou.
Ainda sobre esse tema, o líder brasileiro voltou a cobrar a regulamentação do mercado de carbono, previsto no Acordo de Paris. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tem argumentado que o Brasil tem direito a receber US$ 133 bilhões pela redução das emissões de carbono em 7,8 bilhões de toneladas entre 2006 e 2017, período anterior à gestão Bolsonaro. A estimativa é feita a partir do mercado livre de créditos de carbono da Califórnia.
Já o presidente não citou valores em seu discurso: "Os mercados de carbono são cruciais como fonte de recursos e investimentos para impulsionar a ação climática, tanto na área florestal quanto em outros relevantes setores da economia, como indústria, geração de energia e manejo de resíduos".
"Da mesma forma, é preciso haver justa remuneração pelos serviços ambientais prestados por nossos biomas ao planeta, como forma de reconhecer o caráter econômico das atividades de conservação", acrescentou.
Embora o Brasil hoje seja visto como um pária internacional na agenda ambiental, devido ao forte aumento da destruição da Amazônia nos últimos dois anos, Bolsonaro argumentou que o país responde por parcela pequena das emissões de gases causadores do aquecimento global.
"Ao discutirmos mudança do clima, não podemos esquecer a causa maior do problema: a queima de combustíveis fósseis ao longo dos últimos dois séculos. O Brasil participou com menos de 1% das emissões históricas de gases de efeito estufa, mesmo sendo uma das maiores economias do mundo. No presente, respondemos por menos de 3% das emissões globais anuais", destacou.
Ele também disse que o Brasil conta "com uma das matrizes energéticas mais limpas" e exaltou o fato de o país "conservar 84% de nosso bioma amazônico".
Em outro trecho, ele afirmou que contemplará os interesses de povos indígenas, grupo que se considera perseguido por seu governo. "Devemos aprimorar a governança da terra, bem como tornar realidade a bioeconomia, valorizando efetivamente a floresta e a biodiversidade. Esse deve ser um esforço, que contemple os interesses de todos os brasileiros, inclusive indígenas e comunidades tradicionais", disse o presidente.
Esse trecho parece responder à pressão da administração Biden, que tem enfatizado a necessidade de envolver essas comunidades na solução dos problemas ambientais.
Na tarde desta quinta-feira, inclusive, haverá a participação na cúpula de Sinéia do Vale, indígena da etnia Wapichana, que representará o Conselho Indígena de Roraima.
Levantamento preliminar feito pelo Instituto Imazon registrou em março a maior taxa de destruição da Amazônia para aquele mês em dez anos.
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