sábado, 29 de outubro de 2022

È crime utilizar armas de fogo 24 horas antes ou depois das eleições. E Lei do TSE

    Zambelli em área nobre na capital paulista, Alameda Lorena com Alameda Joaquim Eugênio de Lima, próximo a Av.Paulista

 Carla Zambelli ameaça armada um cidadão negro  

"Deputada bolsonarista Carla Zambelli saca e aponta arma para homem na rua em SP; ela diz que foi cercada e agredida"

"A deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL) sacou uma arma e apontou para um homem no meio da rua nos Jardins, área nobre de São Paulo, na tarde deste sábado (29), véspera das eleições (assista acima). Empunhando uma pistola, ela atravessou a alameda Lorena, perto do cruzamento com rua Joaquim Eugênio de Lima, e seguiu em direção ao direção ao bar onde o homem havia entrado. Em um vídeo que registrou a cena, é possível ouvir a parlamentar gritar: "Deita no chão".

Em suas redes sociais, Carla Zambelli mostrou um machucado no joelho e disse que, antes de sacare arma, havia sido cercada e agredida.

Outro vídeo gravado por pessoas que presenciaram o episódio, entretanto, mostra que, momentos antes de apontar a arma, a deputada havia tropeçado e caído no chão quando tentava perseguir o homem. Em seguida, um segurança da parlamantar a socorreu e também, com segurando uma arma, passou a perseguir o homem. No registro, ainda é possível ver que o segurança chutou o homem e ouvir barulho de tiro.

Confira a sequência dos fatos de acordo com vídeos e testemunhas:

  • - Zambelli estava de saída em um restaurante da Alameda Lorena
  • - A deputada diz que percebeu que um grupo gritava o nome de Lula e, quando saiu do restaurante, ainda segundo ela, foi xingada
  • - Na calçada na Alameda Lorena, ela discute com um homem negro que, em um dos vídeos, fala: 'Amanhã é Lula, papai'
  • - No vídeo dá para ver que a deputada, de camiseta verde, tenta partir para cima do homem
  • - Uma das imagens mostra que ela tropeça e cai na calçada
  • - O homem se afasta, e Carla Zambelli vai atrás
  • - Um outro homem, segurança de Zambelli, que também estava no tumulto, saca a arma e também corre
  • - Outras pessoas vão atrás e, pouco depois, é possível ouvir um disparo
  • - O homem perseguido corre para dentro de um bar na esquina com a Alameda Joaquim Eugênio de Lima
  • - Em outro vídeo é possível ver a deputada andando com uma arma em riste
  • - Ela entra no bar e manda o homem se deitar

Em outro vídeo:


Momentos depois, Zambelli divulgou vídeo em suas redes sociais contando sua versão.

"To fazendo um boletim de ocorrência. Eu fui agredida. [...] Me empurraram no chão. Um homem negro. Eles usaram um negro pra vir em cima de mim", diz ela no vídeo. Assista abaixo:


"Eram vários. Aí eu estava aqui saindo do restaurante, eles tinham visto a gente antes, no vidro aqui, vários homens se aproximaram, uma mulher de camiseta vermelha ficou do lado de lá dando cobertura. Todos eles se evadiram. [...] E aí quando me empurrou, eu caí, saí correndo atrás dele, falei que ia chamar a polícia, que ele tinha que ficar aqui para esperar polícia chegar."

Depois, ela divulgou uma nota (leia abaixo).

Em nota, a Polícia Militar disse que foi acionada volta das 16h30 para atendimento de ocorrência na Alameda Lorena. "No local, uma deputada federal informou que estava em um restaurante quando passou a ser ofendida e empurrada por pessoas não identificadas, motivo pelo qual sacou a pistola que portava. O caso será apresentado ao plantão do 78º DP (Jardins), em funcionamento no prédio do 4º DP (Consolação), para registro do boletim de ocorrência e devidas providências de polícia judiciária."

Relatos de testemunhas


Testemunhas ouvidas pela TV Globo relataram que houve correria quando pedestres e clientes de restaurantes viram Carla Zambelli sacando uma arma em direção a um homem no meio da rua nos Jardins.

"A gente estava aqui sentado conversando, quando vimos um princípio de tumulto, a uns 100 metros daqui. E aí nesse princípio de tumulto, ouvimos dois disparos. Todo mundo se assustou. Teve gente que correu. A gente correu para dentro do bar. Nisso que a gente correu para dentro do bar, algum deles falou 'corre para fora'. Uma turma correu para fora, só que eu fiquei entre duas mesas. Foi a hora que o rapaz entrou correndo dela", contou uma testemunha.

"Entraram dois seguranças dela e um deles gritava 'aqui é polícia', dando tapa no cara. Ela entra logo depois. Nisso que ela entra logo depois, eu já levanto as mãos, porque fiquei entre duas mesas, e aí eu levanto as mãos e aí ela entra xingando e o rapaz falando 'eu não quero morrer, não quero morrer, para de apontar arma para mim'. Aí ela vira arma para a minha cara, depois volta para ele. E eu só com mão para cima. Um cara de azul me tira do meio da confusão. Sai meio assustado e a perna tremendo está ainda", relatou João Guilherme Desenz, vice-presidente estadual da Juventude Socialista do PDT.

O advogado Victor Marques também relatou o que viu. "Ela veio com a arma apontada no meio da rua. chegou com arma apontada correndo no meio da rua e a todo momento apontada. Em nenhum momento abaixa a arma e ela o faz pedir desculpas. Só ia liberar se pedisse desculpas".

As testemunhas ainda relataram o que a deputada falava para o rapaz dentro do bar. "Pro chão, pro chão, pro chão. A todo momento determinando que fosse para o chão", diz Victor.

"Deita no chão, deita no chão. Você me xingou, você me xingou. Vai pro chão", acrescenta João Guilherme.

Porte de arma


Zambelli, por ser deputada, pode ter porte de arma. Segundo, a Secretaria da Segurança, o porte de arma de Zambelli é particular e foi emitido pela PF. Em um vídeo de 2020, ela comemorou nas redes sociais ter conseguido porte de arma calibre 38. Ela tem 3 pistolas, um revólver com registro válido no Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

Resolução de 2021 do Tribunal Superior Eleitoral proíbe o porte de armas de civis e policiais que não estejam em serviço um dia antes da eleição a "100 m (cem metros) da seção eleitoral e não poderá aproximar-se do lugar da votação ou nele adentrar sem ordem judicial ou do presidente da mesa receptora, nas 48 (quarenta e oito) horas que antecedem o pleito e nas 24 (vinte e quatro) horas que o sucedem, exceto nos estabelecimentos penais e nas unidades de internação de adolescentes, respeitado o sigilo do voto".

Para Michel Saliba, integrante da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), "é vedado a qualquer cidadão portar armas na véspera da eleição, inclusive aos que têm direito de posse e porte. O objetivo da resolução do TSE é garantir a integridade da eleição e por isso a atitude de Carla Zambelli pode ser considerada uma infração eleitoral".

Na opinião dele, no entanto, o mais grave são os crimes comuns em que ela poderia se enquadrar, como ameaça e constrangimento ilegal. Ainda que ela tenha sido ofendida verbalmente, não cabe aí a justificativa de legítima defesa por uma questão de proporcionalidade.

Nota Carla Zambelli


"Neste sábado (29), por volta das 16H45, a deputada federal Carla Zambelli (PL) foi vítima de uma agressão no bairro Jardins, em São Paulo.

O episódio aconteceu quando a deputada estava de saída de um restaurante localizado entre a Avenida Lorena com a Rua Joaquim Eugênio Lima.

“Não foi um simples pressentimento. O restaurante possui várias janelas e enquanto eu ainda estava no local com meu filho de 14 anos, observei uma movimentação estranha pelas imediações.”

Ao sair do restaurante, vários homens e uma mulher começaram a cuspir na deputada que foi chamada de filha da puta e prostituta espanhola. Testemunhas locais informaram que o grupo gritava o nome de Lula.

Após cair no chão. Numa fração de segundos, a deputada examinou o fluxo de pessoas, sacou uma arma da cintura e acelerou em direção ao agressor que entrou num bar. Não houve disparos, mas Carla ficou com hematomas nas pernas após o ataque.

A deputada federal possui registro de arma de fogo para defesa pessoal.

A Resolução do TSE que proíbe o porte aplica-se apenas aos CACs, ou para ingresso de armas em seções eleitorais.

Após o incidente, Carla Zambelli registrou boletim de ocorrência contra os agressores.

Na noite desta sexta-feira (28), dados pessoais da deputada Carla Zambelli e de diversos apoiadores do Presidente Bolsonaro(PL) foram divulgados em postagens do Twitter e outras plataformas. No Twitter, o perfil falso chamado @stcdados foi um dos primeiros a compartilhar o conteúdo que foi amplamente divulgado. Um dos perfis que participaram do crime foi o @anonymousSTC, que conta com vários seguidores conhecidos como Jean Willys, Manuela D'ávila e alguns jornalistas com perfil verificado.

Pouco antes do último debate presidencial, Zambelli começou a receber milhares de ligações e mensagens ofensivas de desconhecidos. Até 2h de sábado (29), o telefone havia recebido mais de 800 ligações e mais de 42 mil mensagens de whatsapp.

A deputada publicou um vídeo no seu perfil do Instagram e tranquilizou amigos e apoiadores. Na ocasião, ela mostrou algumas mensagens de ameaças que recebeu. "Foi muito rápido, um monte de números desconhecidos começou a ligar e enviar mensagens ofensivas, pornografia. Me chamavam de nazista, vagabunda, além de me ameaçar de morte com imagens de rituais de magia negra".

arla Zambelli acredita na possibilidade de o ataque ter sido planejado por aliados da campanha de Lula. "Em várias publicações eles admitem que iriam "travar" a comunicação dos aliados de Bolsonaro" na hora do debate. Ela também acredita que organizações internacionais possam estar envolvidas, e lembrou que "foi o Ministro Edson Fachin que apontou para o risco de hackers estrangeiros atuarem nas eleições de 2022".

O episódio fez com que apoiadores repudiassem a divulgação da privacidade e o ataque pesado que Carla recebeu.

Em seus perfis, Carla recebeu centenas de mensagens de eleitores, seguidores e amigos que repudiaram o ataque e desejaram força.

A deputada está encaminhando todas as mensagens para a sua equipe jurídica e garantiu que acionará a todos que participaram nas esferas penal e cível.

Divulgar dados pessoais é crime. Ameaçar e perseguir alguém, por qualquer meio, também. São crimes com previsão de penas que podem ultrapassar dois anos de reclusão. A associação de várias pessoas para a prática do crime, é um agravante que aumenta as penas previstas"."

Fonte: g1/SP                   

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