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| Coordenadora Executiva da Articulação dos povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara em 2019. Foto: APIB |
Por frei Gilvander Moreira
“No contexto de uma sociedade do capital que superexplora de forma crescente o/a trabalhador/a, todos os seres humanos e todos os seres vivos da biodiversidade, sociedade que apregoa a submissão, a resignação e a entrega do ser humano para ser sacrificado no altar do capital idolatrado, a insubmissão, a rebeldia e a resistência dos Sem Terra que lutam pela terra, dos indígenas que lutam pelo resgate de seus territórios, dos Sem Teto que lutam por moradia adequada, dos Negros/as que lutam pela superação do racismo estrutural, das pessoas LGBTQIA+ que lutam pela superação da homofobia, das Mulheres que lutam pelo fim do feminicídio, dos Ecologistas que batalham para frear a devastação ambiental, são traços de pedagogia de emancipação humana.
Com + de 600 casas, Povo da Ocupação Prof. Fábio Alves, no Barreiro, BH/MG, jamais aceitará despejo
Emancipação pressupõe nunca abandonar os princípios originais que levaram à criação da CPT, do MST, do MTST, do MLB, do Movimento Indígena e de todos os outros Movimentos Sociais, não abandonar o Trabalho de Base que passa pela convivência constante com os camponeses sem-terra, com os sem-teto, com os indígenas e todos/as os/as outros/as injustiçados/as da sociedade, reunir-se, discutir e, juntos, buscar caminhos para o fortalecimento da luta coletiva por direitos que precisa se tornar cada vez mais massiva.
Pressupõe também cultivar, manter e fomentar a organização interna envolvendo todos na corresponsabilidade da luta pela terra, por moradia, por territórios etc., despertando, assim, o protagonismo de todos/as. E exige abraçar a construção de outro projeto de sociedade, comprometendo-se com ele, com justiça agrária, justiça socioambiental, justiça urbana, justiça social e geracional, enfim, uma sociedade que supere o capitalismo e que construa outro modo de produção na perspectiva socialista e construa relações socioculturais que sejam de fato justas e equitativas.
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Enquanto perdurar relações sociais escravocratas no Brasil, não teremos justiça no seu sentido mais profundo, nem respeito à dignidade humana e nem à dignidade de toda a biodiversidade. Enquanto a idolatria do capital e do mercado dominar de forma tirânica a força de trabalho, impondo “teto fiscal” e “responsabilidade fiscal”, não teremos “piso social” e nem “responsabilidade social” para retirar grande parte dos mais de 40% do orçamento do país que segue sendo desviado para banqueiros sob o álibi de se amortizar a injusta dívida pública já paga muitas vezes. Investir pesado em políticas socioambientais exige contrariar o ídolo mercado, seus sacerdotes e arautos que estão sempre de plantão com ameaças.
As questões que a luta pela terra nos coloca não são apenas: “Lutar pela terra e por território!” “Perseverar na luta pela terra e por territórios.” “Abandonar a luta pela terra como uma questão anacrônica e ultrapassada.” Mais do que isso, a questão é: “Como continuar travando a luta pela terra e por territórios?” “Como perseverar na luta pela terra e por territórios?” Além de ser questão política, econômica, sociológica etc A luta pela terra e por territórios é essencialmente uma questão pedagógica de emancipação humana.
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A luta pela terra e por territórios travada pela CPT, pelo MST e pelo pujante Movimento Indígena busca ser pedagogia de emancipação humana. Só a luta pela terra e por territórios não garante emancipação humana, mas também sem a luta pela terra e por territórios que conquistem a sua democratização e a socialização não há emancipação humana. Tudo se conquista com luta coletiva dos/as injustiçados/as sendo protagonistas, mas somos cientes de que as mudanças históricas e estruturalmente marcantes não se concretizam sem que se concretizem, antes e durante, as condições materiais históricas de sua realização.
Não basta a existência de lideranças revolucionárias e/ou teorias revolucionárias. Também a história da luta pela terra e por territórios demonstra que seu êxito ou fracasso não depende apenas da força ou do vacilo do latifúndio, dos latifundiários ou atualmente do agronegócio, mas depende muito do jeito como está sendo travada tal luta. A necessidade de tornar a luta pela terra e por territórios em luta vitoriosa que de fato resulte em democratização e socialização da terra exige a superação da iníqua estrutura fundiária.
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Um processo educacional não garante por si só emancipação, mas sem educação não pode haver emancipação. Mas não pode haver educação emancipatória sem luta pela terra e por territórios. Logo, a emancipação humana e social inclui vários tipos de educação e exclui outros, mas transcende a educação formal e exige permanentemente a luta pela terra e por territórios, pois estas lutas têm meios de transformar as condições materiais históricas que garantem a reprodução do modo de produção capitalista.
Como fruto da luta dos movimentos populares e de todas/os as/os militantes de uma educação emancipatória, foi acolhido na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) no seu primeiro artigo: “A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”.
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Nessa perspectiva ampliada de educação, compreendendo a educação como um processo de formação humana integral, necessariamente conectado às práticas sociais, à História e à cultura, a CPT, o MST, o MTST, o Movimento Indígena etc., com atuação coletiva na luta pela terra e por territórios, têm um peso formativo pelos processos sociais que desencadeiam e se tornam ações permanentes. Assim, a CPT, o MST, o MTST, o MLB e o grande Movimento Indígena são organizações fomentadoras de processos educativos emancipatórios, pois a vida familiar dos Sem Terra, dos Sem Teto, dos parentes indígenas, é ‘chacoalhada’ pelo processo das lutas cotidianas – pequenas, médias e grandes.
Também no trabalho coletivo, nas tensões sociais e nos conflitos enfrentados, no estudo e na reflexão e em todas as ações socioculturais desenvolvidas. Referindo-se à atuação do MST, Arroyo, no Prefácio do livro Pedagogia da Movimento Sem Terra, afirma: “Sua presença, suas lutas, sua organização, seus gestos, suas linguagens e imagens são educativas, nos interrogam, chocam e sacodem valores, concepções, imaginários, culturas e estruturas. Constroem novos valores e conhecimentos, nova cultura política. Formam novos sujeitos coletivos” (ARROYO em Prefácio; CALDART, 2012, p. 15).
A luta pela terra e por territórios, protagonizada pela CPT, MST e Movimento Indígena é pedagogia de emancipação humana, também porque o movimento de ocupação de terra para conquista da reforma agrária e a luta pelo resgate de territórios educa para a socialização, para a cooperação, para o exercício da agroecologia, para a solidariedade, para a igualdade de gêneros, para a valorização da comunidade[2] etc., na contramão da cultura arraigada de defesa da propriedade privada capitalista, do individualismo e da hierarquia.
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Enfim, estas lutas urgentes, justas e necessárias são lutas republicanas que nos fazem resgatar o sentido mais profundo da República Federativa do Brasil, pois colocam o público e o bem comum como as pilastras que devem sustentar o edifício da sociedade brasileira que temos que reconstruir, pois foi desmoronada pelo atual desgoverno neofascista.”
Referência
CALDART, Roseli Salete. Pedagogia do Movimento Sem Terra. 4ª Ed. São Paulo: Expressão Popular, 2012.
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Frei Gilvander Moreira escreve para o Jornal
Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG;
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