"Vítimas de tragédias naturais terão assistência mais rápida"

A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem (26), que as vítimas de tragédias naturais terão assistência mais rápida com a publicação da medida provisória que agiliza o envio de recursos públicos federais para dar suporte às ações de prevenção dos municípios e Estados.

Esta medida provisória altera o funcionamento sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas do governo federal, agilizando o repasse de verbas para a execução de ações de resposta e recuperação nas áreas atingidas por desastres, como a que está acontecendo no Espírito Santo.

Residência no Espírito Santo

Presidente Dilma sobrevoando o Espírito Santo

“Assinei Medida Provisória que agiliza o envio de recursos públicos federais para dar suporte às ações de prevenção dos municípios e Estados necessárias para enfrentar desastres naturais. Muitas vezes, os recursos para prevenção ou reconstrução chegam atrasados aos municípios por falta de projetos ou exigências, que são corretas em tempos normais, mas excessivas para enfrentar situações de emergência. Agora, teremos mecanismos mais simples e rápidos, sem perder a transparência nos quais o controle sobre o gasto do recurso público se dará sobre os resultados, durante a execução e na prestação de contas. Isso significa que as vítimas de tragédias naturais terão assistência mais rápida e que as autoridades locais poderão planejar a prevenção”, disse.

E, hoje (27), sexta-feira "Nossa prioridade do governo federal é salvar vidas e assegurar abrigo", disse a Presidente Dilma que esteve hoje(27), em Governador Valadares e em Minas Gerais, para sobrevoar áreas alagadas e articular ações de apoio às populações atingidas. 

“Estive hoje em Minas Gerais acompanhando a assistências às vítimas das chuvas que desabrigaram 10 mil pessoas. A prioridade neste momento é salvar vidas e assegurar abrigo. Não temos como impedir desastres naturais como as chuvas, mas estamos trabalhando firmemente para impedir que uma vida sequer seja perdida. 

Presidente, Dilma também sobrevoou Minas

Temos sempre de fazer mais. Desde 2012, o governo federal colocou à disposição dos prefeitos e dos governadores, o cartão eletrônico da Defesa Civil, para gastos de enfrentamento de desastres naturais. 

O cartão evita a burocracia, torna mais rápido e transparente o gasto. Desde então, por meio do cartão, foram liberados R$ 613 milhões para estados e municípios. 

Este cartão só pode ser usado quando é decretado estado de emergência. Pode ser empregado na assistência às vítimas e nas ações de resgate e proteção dos desabrigados”, disse.

Dilma  participou hoje de reunião com o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, também falou sobre os investimentos do governo federal em obras de drenagem e proteção de encostas.

“Na prevenção de desastres naturais, o governo federal contratou R$ 19 bilhões em investimentos. São obras em drenagem urbana, proteção de encostas e proteção de cheias. R$ 13,6 bilhões de recursos a fundo perdido do Orçamento e R$ 7,7 bilhões de financiamento com 20 anos para pagar, 6% de taxa de juros e 4 anos de carência. 

Para maior rapidez e eficiência na realização desses investimentos, assinei ontem MP que simplifica a liberação dos recursos federais relativos às ações de prevenção realizadas pelos municípios e estados. Com essa MP, prefeitos e os governadores poderão planejar, fazer projetos e mais rapidamente investir na prevenção dos desastres naturais”, disse a Presidente.

Fonte: Blog do Planalto