Indigenas em festa. Derrubado o marco temporal

 6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas. Segundo essa tese, os indígenas só poderiam reivindicar áreas que ocupavam quando a Constituição foi promulgada, em 1988.

Fonte: g1

• O STF formou maioria para invalidar a tese do marco 

• temporal para a demarcação de terras indígenas

• Segundo essa tese, as comunidades indígenas só poderiam reivindicar terras que ocupavam quando a Constituição 

• passou a valer, em 1988

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• 6 dos 11 ministros já votaram para invalidar essa tese, 

• que poderia limitar demarcações. É uma vitória dos indígenas, 

• que se mobilizaram para acompanhar o julgamento

• Votaram contra o marco temporal: Fachin (relator), 

• Moraes,  Zanin, Barroso, Toffoli e Fux.  

• A favor: André Mendonça e Nunes Marques, 

• dois indicados por Bolsonaro                                                           

• O que o tribunal ainda deve discutir é se haverá algum 

• tipo de compensação a pessoas que ocuparam de boa-fé terras reivindicadas por indígenas