Poços de Caldas, MG |
"Segundo a Comissão de Direito Tributário da unidade, o período
usado para efetuar o cálculo foi equivocado. Prefeitura diz que
fórmula é usada"
Por EPTV 1 — Poços de Caldas, MG
Diante
das reclamações a
prefeitura resolveu recalcular o imposto e reverteu o cálculo.
Mas com relação ao IGPM, a administração alega que essa forma de
cobrança já é antiga.
“Foi
padronizado, a partir de 2012 para cá, que os prefeitos anteriores
padronizaram o índice. Sempre pegando dezembro
a novembro. Chega ali
no mês de dezembro, você apura o período dos 12 últimos meses,
que são, no caso, de dezembro
de 2017 a novembro de2018. E você
atualiza ao FM de 2019,
que foi atualizado desde o início de
janeiro”, afirma Celso
Donato, secretário municipal de Governo.
O
secretário afirma ainda que nenhum contribuinte é lesado
com essa
forma de se calcular o imposto.
“Esse
IGPM de dezembro, se ele estivesse sido positivo de
2% a mais, que
aumentaria mais ainda, seria mais do que
os 9,68%, nós não
estaríamos aqui debatendo porque deixamos
de usar. Nesse caso, a
polêmica vem porque ele deu negativo. Mas esse negativo joga a favor
do contribuinte no próximo
período de 12 meses”.
Donato
informou ainda que será divulgado no site da prefeitura a relação
dos imóveis que vão receber os descontos, que terão direito à
revisão. Caso o nome não esteja no diário oficial, as pessoas
ainda podem procurar o setor da arrecadação da prefeitura, na Rua
Minas Gerais, 651,Centro.
Fonte: EPTV - Sul de Minas
Diante
das reclamações a
prefeitura resolveu recalcular o imposto e reverteu o cálculo.
Mas com relação ao IGPM, a administração alega que essa forma de
cobrança já é antiga.
“Foi
padronizado, a partir de 2012 para cá, que os prefeitos anteriores
padronizaram o índice. Sempre pegando dezembro
a novembro. Chega ali
no mês de dezembro, você apura o período dos 12 últimos meses,
que são, no caso, de dezembro
de 2017 a novembro de2018. E você
atualiza ao FM de 2019,
que foi atualizado desde o início de
janeiro”, afirma Celso
Donato, secretário municipal de Governo.
O
secretário afirma ainda que nenhum contribuinte é lesado
com essa
forma de se calcular o imposto.
“Esse
IGPM de dezembro, se ele estivesse sido positivo de
2% a mais, que
aumentaria mais ainda, seria mais do que
os 9,68%, nós não
estaríamos aqui debatendo porque deixamos
de usar. Nesse caso, a
polêmica vem porque ele deu negativo. Mas esse negativo joga a favor
do contribuinte no próximo
período de 12 meses”.
Donato
informou ainda que será divulgado no site da prefeitura a relação
dos imóveis que vão receber os descontos, que terão direito à
revisão. Caso o nome não esteja no diário oficial, as pessoas
ainda podem procurar o setor da arrecadação da prefeitura, na Rua
Minas Gerais, 651,Centro.
Fonte: EPTV - Sul de Minas
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