Por Marcelo Rocha, José Marques e Fabio Serapião
"O ministro do STF Alexandre de Moraes acolheu pedido da Polícia Federal e determinou que as plataformas e provedores de internet bloqueiem o funcionamento do Telegram em todo o Brasil.
A decisão, que veio a público nesta sexta-feira (18), estipula multa diária de R$ 100 mil caso as empresas deixem de adotar as providências necessárias para suspender a utilização do serviço de mensagens.
Foi fixada em R$ 500 mil a multa diária se os responsáveis pelo aplicativo não cumprirem ordens anteriores do próprio magistrado no inquérito da fake news, incluindo a retirada do ar de publicação do presidente Jair Bolsonaro (PL) com informações falsas sobre as urnas eletrônicas.
A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) foi criticada por Bolsonaro, que a chamou de inadmissível, e pelo ministro da Justiça, Anderson Torres —a PF é ligada à pasta dele.
"Milhões de brasileiros sendo prejudicados repentinamente por uma decisão monocrática", afirmou Torres, dizendo ter determinado a diversos setores do ministério "que estudem imediatamente uma solução para restabelecer ao povo o direito de usar a rede social que bem entenderem".
O fundador do Telegram, Pavel Durov, pediu desculpas ao STF horas após a decisão e disse em seu canal que um problema técnico impediu a plataforma de receber notificações judiciais do Brasil. Ele fez um apelo ao STF para que reconsidere o bloqueio do serviço e prometeu instalar representação no país.
"Peço que o tribunal que considere adiar sua decisão por alguns dias a seu critério para nos permitir remediar situação nomeando um representante no Brasil e criando uma estrutura para reagir de forma rápida a futuras questões urgentes como essa", disse Durov.
Ele atribuiu a "falha de comunicação" a "um problema com emails entre os endereços corporativos do telegram.org e o Supremo Tribunal Federal do Brasil".
"Em nome da nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência", afirmou Durov. "Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor."
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