Tânia
Monteiro, Idiana Tomazelli - Estadão - sexta-feira, 9 de setembro de
2016
“Diante da repercussão
de suas declarações sobre a reforma trabalhista, o ministro do
Trabalho, Ronaldo Nogueira, recebeu uma ligação do presidente
Michel Temer no início da noite, por volta das 19h. "O
presidente me ligou, me orientou a reafirmar que o governo não vai
elevar a jornada de 8 horas nem tirar direitos dos trabalhadores",
contou o ministro ao Broadcast, sistema de informações em tempo
real do Grupo Estado.
O Planalto ficou "muito
irritado" com as declarações de que a proposta poderá ampliar
as modalidades permitidas de contrato formal de trabalho, chegando
até a 12 horas de jornada diária. Este tipo de declaração,
segundo o Palácio, "precisa ser feita com muita cautela" e
com as devidas explicações "para evitar erros de
interpretação".
Nogueira frisou que o
padrão normal e legal continuará sendo o de 8 horas diárias e 44
horas semanais, sem alterações para os trabalhadores. O que a
reforma permitirá é que as convenções coletivas de categorias
tenham a opção de flexibilizar a forma como a jornada será
realizada, ou seja, como as horas serão distribuídas na semana (com
limites de até 12h por dia e 44h mais 4h extras por semana).
Na prática, a medida vai
legitimar práticas já adotadas, como a compensação das horas do
sábado em tempo extra em dias úteis e o modelo 12 horas de trabalho
por 36 horas de descanso. Na forma atual, esses acertos podem até
ser questionados na Justiça. Não se trata, portanto, de estabelecer
jornada de 12 horas em todos os dias da semana, frisou Nogueira.
Os planos do governo
foram detalhados hoje pelo ministro durante encontro de sindicalistas
da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), em Brasília. Centrais
sindicais se posicionaram contra as medidas e afirmam que a proposta
demonstra "total desconhecimento" do mercado de trabalho.
Em protesto contra as reformas do governo Temer, metalúrgicos
marcaram uma paralisação nacional no dia 29 de setembro.”
Fonte: 
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