- Em carta confidencial, sete relatores da ONU denunciam projeto de lei apoiado pela base bolsonarista no Congresso para reformar a lei antiterrorista
- Para ONU, projeto ameaça silenciar críticos e oposição, criminaliza movimentos sociais e greves, além de restringir liberdades fundamentais.
- Relatores pedem que projeto de lei seja reconsiderado e indica que, se for aprovada, Brasil violará direito internacional
Numa carta confidencial enviada ao governo brasileiro, sete relatores da ONU alertam que projetos de lei apoiados pela base bolsonarista no Congresso para reformar a lei antiterrorista ameaçam silenciar críticos e oposição, criminalizar movimentos sociais e greves, além de restringir liberdades fundamentais.
No documento de 15 de junho, os relatores pedem que as autoridades reconsiderem os projetos e cobram explicações. Para eles, se tais projetos forem aprovados, o Brasil estará violando o direito internacional e suas obrigações assumidas.... - Leia mais
Fonte: UOL
Jamil Chade |
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