Por Daiany Nogueira*, g1 Minas — Belo Horizonte
"O governador Romeu Zema informou na tarde desta quinta-feira (13), por meio de suas redes sociais, que solicitou ao Ministério de Minas e Energia a suspensão da tarifa de "Escassez Hídrica", cobrada sobre a conta de energia em Minas Gerais.
De acordo com o governador, o pedido se deve ao atual quadro de “recuperação econômica dos efeitos da pandemia, agravado pela crise das finanças estaduais” e pelas chuvas, vivido pelo estado.
A bandeira tarifária “Escassez Hídrica”, que cobra R$ 14,20 a cada 100 quilowatt-hora consumido, foi determinada no fim de agosto de 2021 pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG).
A tarifa especial é quase R$ 5 mais cara que a da bandeira vermelha cobrada anteriormente, no valor de R$ 9,492 por 100 kWh consumido.
Aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a tarifa especial passou a valer em 1º de setembro de 2021, com vigência até o dia 30 de abril de 2022.
A bandeira vale para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), com exceção dos beneficiários da tarifa social.
Bandeiras
O valor das bandeiras é definido anualmente pela ANEEL e conta com quatro critérios:
- -Bandeira Verde: não traz acréscimo ao valor;
- -Bandeira Amarela: acréscimo de R$ 1,874 por 100 kWh consumido, para condições menos favoráveis de geração de energia;
- -Bandeira Vermelha: patamar 1 - acréscimo de R$3,971 por 100 kWh
- consumido / patamar 2 - acréscimo de R$ 9,492 por 100 kWh consumido.
De acordo com o Governo de Minas, as bandeiras tarifárias existem desde 2015, e são usadas para situações desfavoráveis de geração de energia elétrica, com maior demanda para usinas termelétricas, que são bem mais caras.
O g1 Minas contatou o Ministério de Minas e Energia para mais detalhes sobre o caso.
Em nota, o ministério informou que desde de outubro de 2020 “tem adotado diversas medidas para mitigar o impacto no setor elétrico do pior cenário de escassez hídrica da história do país”. Entre as ações estão “medidas para aumentar a oferta e disponibilidade da energia”, campanhas de consumo consciente, implantação de medidas de redução do consumo de energia na administração pública federal, entre outros.
O ministério não confirmou a possibilidade de suspensão da tarifa.
*Estagiária com supervisão de Maria Lúcia Gontijo
Fonte: g1/Minas Gerais
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