Projeto
de lei aprovado no Senado
Texto
prevê que empresa ou pessoa que se sentir ofendida poderá pedir a
publicação de resposta com o mesmo destaque e dimensão da
reportagem. Original. E os veículos como TV, Revistas, Jornais,
Rádios e na internet. A
resposta deve ser publicada em até sete dias. Caso contrário, o
assunto poderá ser levado para a Justiça.
Quando
estava em discussão na Câmara, os deputados retiraram do texto um
artigo que permitia que no caso da televisão e rádio, essa resposta
poderia ser feita pessoalmente pelo próprio ofendido. Mas, os
senadores trouxeram esse artigo de volta ao texto. O projeto vai
agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
A
ABI – Associação Brasileira de Imprensa – disse que deve
questionar artigos que atentam contra a liberdade de expressão. A
Abert, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV,
lamentou o resultado da votação, pois esse ponto do texto poderá
inviabilizar o trabalho dos veícul os de comunicação limitando a
atividade jornalística a obrigar que as emissoras transmitam a
resposta do ofendido pessoalmente, entendendo que essa medida pode
macular o princípio da liberdade de imprensa. A Abert também diz
que a mídia está sempre disposta a corrigir os erros.
A
solução para isso seria a aprovação do Diploma de Jornalista que
o STF – Supremo Tribunal Federal descartou no lixo, em 2009 !
Falando
nisso, o Senado também aprovou o diploma de jornalismo, para o exercício
da profissão, mas ainda os faltam os deputados aprovarem na segunda
votação, pois na primeira eles foram unânimes em aprovar o diploma ! Quando é para construir um ex-shopping, agora anexo para eles aprovação é tão rápida que quase ninguém fica sabendo, agora, quando a
questão envolve outras categorias, como a dos Jornalistas diplomados, o interesse muda, há um verdadeiro descaso !
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