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| O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Youtube/Reprodução) |
“Caso do ex-presidente começou a ser discutido em abril no plenário virtual do STF, mas um pedido de Gilmar Mendes interrompeu o julgamento”
Por Estadão
Conteúdo
“Às
vésperas de o ministro Ricardo Lewandowski deixar a presidência da
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado deve
julgar nesta terça-feira, 11, um recurso do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva,
preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, que pode
colocá-lo em liberdade.
Integrantes
do Supremo ouvidos reservadamente pela reportagem acreditam que a
sessão pode servir para ministros darem recados ao ex-juiz
federal Sergio
Moro e
à Operação
Lava Jato,
depois de o site The Intercept Brasil publicar o conteúdo vazado de
supostas mensagens trocadas por Moro e o coordenador da força-tarefa
da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.
As conversas
supostamente mostrariam que Moro teria orientado investigações da
Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram. O
site afirmou que recebeu de fonte anônima o material.
O recurso de Lula
começou a ser discutido em abril deste ano no plenário virtual do
STF, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes no dia 12 do
mesmo mês interrompeu o julgamento e fez com que o processo seja
discutido agora presencialmente pelos ministros.
O colegiado fará nesta
terça-feira sessões pela manhã e pela tarde, as últimas
presididas por Lewandowski, que vai deixar o comando da turma, mas
seguirá fazendo parte dela. No fim do mês, a ministra Cármen Lúcia
– considerada linha dura no julgamento de investigados – vai
assumir a presidência da turma e terá o controle do que será
examinado nas sessões. A turma não se reunirá na próxima semana
em virtude do feriado de Corpus Christi.
Em fevereiro, o ministro
Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, negou o pedido
de liberdade de Lula, que está preso desde abril do ano passado na
Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O julgamento
suspenso no plenário virtual da 2ª Turma envolve um recurso de Lula
contra essa decisão de Fachin.
A Segunda Turma é
composta pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen
Lúcia, Edson Fachin e pelo decano do STF, ministro Celso de Mello.
No caso em questão,
Lula recorreu ao Supremo depois de o ministro Felix Fischer, do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), ter negado individualmente um
recurso do petista contra sua condenação no caso do triplex do
Guarujá.
No entanto, a Quinta
Turma do STJ – em decisão colegiada e unânime – confirmou em
abril deste ano a condenação do ex-presidente por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP),
mas reduziu a pena do petista de 12 anos e 1 mês de prisão para 8
anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.
O
pedido de destaque de Gilmar Mendes no plenário virtual do Supremo
foi feito antes do julgamento colegiado desse outro recurso de Lula
no STJ. Ou seja: existe a possibilidade do recurso de Lula no Supremo
ter “perdido o objeto” agora, já que a Quinta Turma do STJ fez
ajustes na decisão monocrática de Fischer. Na prática, a decisão
monocrática de Fischer, contestada por Lula no Supremo, não existe
mais.”
Fonte:
Veja.com
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